segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Em Ipu, divulgado o calendário para "Janela Partidária" nas eleições de 2020. Confira todos os detalhes.


Desde o dia 1º de janeiro de 2020, os eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para eleições municipais deste ano, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A Resolução nº 23.606/2019, que define todas as datas do Calendário Eleitoral, foi publicada pela Corte Eleitoral em dezembro.
O primeiro turno para escolher prefeitos e vereadores em 5.568 municípios brasileiros ocorrerá no dia 4 de outubro e, em caso de segundo turno, a votação será realizada no dia 25 de outubro, respectivamente, o primeiro e o último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal.
Mas até chegar o dia da votação, partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos a muitas outras datas. A primeira foi o dia 1º de janeiro. A partir desse dia, todas as pesquisas de opinião pública que envolverem candidatos precisam ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes de sua publicação.
Também a partir do primeiro dia do ano fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade ou estado de emergência. A medida tem a finalidade de manter a isonomia entre os candidatos, sem favorecer os que já ocupam cargos públicos.
Janela partidária - Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada janela partidária, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato.
Já o dia 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido devidamente registrado no TSE. A data marca seis meses antes do pleito.
Em maio, no dia 7, será fechado o Cadastro Eleitoral. Portanto, todos os eleitores em situação irregular devem comparecer ao cartório eleitoral até o dia 6 de maio a fim de conseguirem votar normalmente em outubro.
Em Ipu, até o presente momento, não temos idéia de como ficará o Grupão do Partido do prefeito Sérgio Rufino que hoje detém a maioria dos seus vereadores filiados ao PCdoB. Com as novas regras, a disputa pela reeleição em 2020 ficará bem mais complicada e cara para alguns dos vereadores "situacionistas" com disputa pelos votos em "currais eleitorais" muito competitivos, tanto na serra e sertão de Ipu. O prefeito com certeza não irá permitir uma migração destes vereadores para outros partidos; e caso isso venha acontecer, poderemos ter um "imbróglio" político de muita discussão para aquele vereador que precisará de um bom "aporte" financeiro para custeio de campanha para sua reeleição.
Uma outra situação, será a dos vereadores e lideranças políticas que também são pré-candidatos, e que migraram da oposição para a situação, e hoje estão "comungando" com os ideais do Partido Comunista do Brasil e suas arestas administrativas no Ipu; será se irão todos para o PCdoB? ou teremos um outro partido sob o comando do prefeito para receber esses políticos? São perguntas ainda sem uma resposta.
Financiamento coletivo - A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos poderão dar início à arrecadação de recursos por meio do financiamento coletivo. Importante destacar que o uso desses recursos nas respectivas campanhas só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato, para prestar contas do uso dos valores.
** Dados: Mídia Max

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PS.: "Se algum dia você for surpreendido pela injustiça ou pela ingratidão, não deixe de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho." (Edson Queiroz).

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