sexta-feira, 8 de novembro de 2019

A Taxa sobre "Energia Solar" proposta pela ANEEL pode ser barrada no Congresso Nacional


A consulta aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para taxar a energia solar está na mira de deputados e senadores. Pretendem realizar audiências públicas nas duas Casas para que diretores da Agência expliquem o objetivo da revisão das atuais regras.
Na visão da Aneel, o crescimento da geração distribuída traz um problema: a transferência de custos do sistema elétrico aos demais consumidores. O diretor da agência, Rodrigo Limp, ressaltou que esses incentivos são cobrados de todos os consumidores e que o "crescimento exponencial" da energia solar pode acarretar aumentos na conta de luz. Com a revisão da norma, a intenção da agência reguladora é reduzir gradualmente esses subsídios.
O senador Major Olímpio (PSL-SP), por exemplo, criticou o que chamou de taxação do sol. Em outro momento, afirmou que a Aneel tem de ser isenta, e não atuar em defesa das empresas de energia.
A consulta que trata da chamada geração distribuída foi aberta recente e se encerra em 30 de novembro. A bancada de parlamentares crítica à medida cita, por exemplo, que muitos agricultores buscaram a energia solar como uma alternativa para baratear o custo da produção.
Hoje, toda a energia que o consumidor compartilha na rede elétrica gera créditos para ele praticamente em proporção igual. A mudança pode reduzir o patamar de créditos para 32%.

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