terça-feira, 23 de julho de 2019

Deputados federais cearenses gastaram R$ 3 milhões em seis meses; veja quanto custa o seu.

Com seis meses de atividade nesta nova legislatura, eleita em 2018, os 22 deputados federais cearenses contabilizaram um custo de mais de R$ 3 milhões para os cofres públicos com a cota parlamentar, segundo o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. O total de gastos dos 513 deputados, por enquanto, supera R$ 68 milhões com a cota.
Além do salário bruto de R$ 33.763 e da verba de gabinete de R$ 111.675,59 para pagar funcionários do mandato parlamentar, os deputados do Ceará têm direito a uma cota mensal de até R$ 42.451,77 para cobrir despesas em função da atividade de parlamentar.
Manutenção de escritório, aluguel de veículos, bilhetes aéreos, telefonia, alimentação, serviços postais e combustíveis são algumas das despesas pagas pela cota parlamentar. Os valores, contudo, ainda podem mudar, porque congressistas têm até 90 dias para registrar as despesas na Casa. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.
Além disso, alguns parlamentares possuem um adicional em virtude de cargos que ocupem na estrutura da Câmara: líder ou vice-líder de partido político, de bloco parlamentar ou da minoria; líder ou vice-líder do governo na Câmara dos Deputados ou no Congresso Nacional; presidente ou vice-presidente de comissão permanente; e representante de partidos políticos com menos de um centésimo da composição da Câmara.
Divulgação - O maior gasto da bancada cearense foi com divulgação da atividade parlamentar. Os deputados cearenses gastaram pela cota mais de R$ 769 mil. O recurso foi utilizado para criação de artes, impressão de materiais e até compra de espaço em rádios, por exemplo, para o deputado falar sobre seu trabalho.
Segundo alguns parlamentares, o gasto com divulgação parlamentar é importante para manter os eleitores informados sobre a atuação e atividades do mandato. Outra grande despesa dos deputados cearenses foi com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos, totalizando mais de R$ 763 mil.
Os deputados costumam pagar empresas de advocacia ou de pesquisas para auxiliar no exercício do mandato, especialmente para redação ou ajustes de projetos de lei.
Consultoria - Domingos Neto (PSD) foi o deputado cearense que mais investiu em consultoria, pesquisas e trabalhos técnicos, um valor de R$ 134 mil. Segundo a assessoria do parlamentar, Domingos ocupa alguns cargos em comissões, como a relatoria do Orçamento, que exige pesquisas mais detalhadas e pareceres técnicos sobre determinados assuntos. Outros cearenses que mais investiram em consultorias foram Vaidon Oliveira 
(Pros) - R$ 75 mil; Júnior Mano (PL) - R$67.200; Moses Rodrigues (MDB) - R$ 65 mil e Genecias Noronha (SD) - R$ 65 mil.
Bilhete aéreo - Uma das despesas altas dos parlamentares é com a emissão de bilhete aéreo referente às viagens entre Fortaleza e Brasília, que já soma mais de R$ 687 mil. Luizianne Lins (PT) foi a parlamentar que mais viajou de avião entre fevereiro a julho deste ano, com um gasto de R$ 56 mil. Em seguida, aparecem Pedro Bezerra (R$ 55 mil) e José Guimarães (R$ 47 mil).
Segundo a explicação da assessoria da deputada, esse gasto com passagem é relativo a todo o gabinete, incluindo assessores. Também reflete o fato de a deputada integrar a executiva do PT, além de ser secretária de desenvolvimento econômico do partido, exigindo presença muitas vezes a São Paulo, sede da legenda.
A assessoria da petista ainda reforçou que o gasto com passagens obedece às normas estabelecidas pelo ato da Mesa Diretoras para tais despesas.
Já o deputado Vaidon Oliveira (Pros) foi o cearense que mais usufruiu da cota parlamentar de fevereiro a julho (dado parcial), e é o quinto no ranking geral dos deputados, contabilizando o valor de R$ 231.774,87. O gasto maior do parlamentar foi com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos totalizando R$ 75 mil, seguido da divulgação de atividade parlamentar no valor de R$ 59,6 mil, e R$ 45 mil para locação ou fretamento de veículos. Procurado, o deputado não se manifestou até o fechamento desta edição.
No ranking estadual, o segundo que mais gastou foi Heitor Freire (PSL), com um total de R$ 213.581,63. Nos seus gastos, constam R$ 60.138,23 em manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, R$ 57,8 mil em aluguel de carros e R$ 50 mil em divulgação parlamentar.
A assessoria do deputado informou que o gasto com aluguel de carros se deu porque Heitor teve que investir em carros blindados por ser, segundo ele, alvo constante de ameaças, em virtude de projetos polêmicos apresentados desde o início da legislatura como um pedido de extinção do PT e um projeto que tipifica como terrorismo ação de facção criminosa.
Em relação ao gasto com escritório, a assessoria do presidente do PSL no Ceará salientou que a maior parte da estrutura de gabinete do deputado está no Ceará e que, diariamente, ele recebe centenas de demandas.
Em terceiro lugar, com um total de R$ 206 mil utilizados da cota parlamentar, aparece o deputado José Airton (PT). A despesa mais alta foi de R$ 51 mil com divulgação parlamentar, seguida de R$ 50 mil para locação ou fretamento de veículos. Luizianne e André Figueiredo (PDT) aparecem quase empatados em quarto lugar. Ambos gastaram pouco mais de R$ 200 mil com a cota parlamentar.
Menores gastos - Aníbal Gomes (DEM), por ter assumido a vaga do deputado Mauro Benevides Filho em maio, aparece como o parlamentar que menos usou a cota parlamentar. Até o momento, gastou R$ 21.381,50.
Desde o início do mandato, Célio Studart (PV) foi o cearense com o menor gasto, um total de R$ 94.227,35. A maior despesa do parlamentar foi com emissão de bilhete aéreo totalizando R$ 34.792,52.
*** Informações com Diário do Nordeste
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