quinta-feira, 9 de maio de 2019

Na Câmara, Guedes diz que a Previdência atual está condenada à explosão


Em audiência pública na Comissão Especial que discute a reforma da Previdência na Câmara, nesta quarta-feira (8/5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo regime de aposentadoria e pensão, discutido pelo Parlamento, será uma "alternativa" ao atual. Mas, segundo o chefe da equipe econômica, escolher o que ele chama de "velha Previdência" é condenar gerações futuras a um sistema falido.
Uma das razões é que o atual regime está "condenado à explosão", disse o ministro. Há 40 anos, havia 14 contribuintes para cada idoso. Hoje, são sete. "Quando os nossos filhos e netos pensarem em se aposentar, de acordo com a demografia, serão 2,3 jovens para cada idoso", apontou Guedes. Ou seja, "o sistema já está condenado à queda".
A fala de 20 minutos do ministro foi bastante parecida com a apresentação que fez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em 3 de abril. Nas duas, o adjetivo mais usado para se referir ao sistema de Previdência atual foi "perverso". "A velha Previdência é uma fábrica de privilégios. É uma máquina de transferências perversas de renda", afirmou.
As disfunções e a insustentabilidade financeira do sistema são evidentes, apontou Guedes. "Os buracos se apresentam em todas as suas modalidades", disse. Segundo o ministro, o objetivo da reforma é tornar a Previdência progressiva, tanto nas contribuições quanto ao recalibrar a trajetória de despesas futuras, "para que não prossiga essa perversa transferência de renda dos mais pobres para os mais favorecidos".
Durante a fala de Guedes, não houve interrupções ou brigas com a oposição. Os deputados só poderão fazer perguntas depois que os representantes do governo terminarem os discursos. O segundo a falar foi o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Também estão no colegiado o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.
Precedente - A última visita de Guedes à Câmara foi em 3 de abril, para uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira fase de tramitação da reforma. Na ocasião, ele discutiu com alguns deputados e foi embora após ter sido chamado de "tchutchuca" pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR), ao que respondeu com "é sua mãe" e "é sua vó". 
A audiência desta quarta é a primeira na Comissão Especial. Pelo cronograma do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), haverá outras nove audiências com especialistas, para debater temas específicos sobre as mudanças propostas pelo governo nas regras de aposentadoria e pensão. Haverá uma só para discutir o regime dos servidores públicos, outra para o regime geral etc. 
O relator também reservou um dia para discutir aposentadoria rural e outro para Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial. Deputados da oposição acham pouco e pedem que haja pelo menos 15 audiências. Moreira cogita aumentar o número de encontros, mas não considera necessário chegar a 15.

*** Informações com Jornal Correio Braziliense
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