terça-feira, 17 de julho de 2018

Justiça afasta cunhado de Arnon Bezerra, e MP pede saída de outros parentes da Prefeitura

A Justiça de Juazeiro do Norte determinou o afastamento de José Roberto Celestino, cunhado do prefeito Arnon Bezerra (PTB), do cargo de secretário Especial de Articulação Política. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recorre atualmente ao Tribunal, pedindo a saída dos demais parentes do político que fazem parte da gestão. 
O MP acusa o gestor municipal de ter nomeado o cunhado como "Secretário Especial de Articulação Política" apenas para que ele tivesse cargo político. Além disso, o MP alega que o prefeito contornou a 13ª Súmula Vinculante sobre nepotismo, que veda a prática nos três poderes. Com isso, o juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Francisco José Mazza Siqueira, deferiu pedido do MPCE e determinou a suspensão da nomeação de José Roberto Celestino.
Na gestão municipal de Juazeiro do Norte, há ainda outros parentes de Arnon Bezerra: o irmão Luiz Ivan Bezerra de Menezes, que é Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, e o genro Renato Fernandes Oliveira, que é secretário Municipal de Cultura. A Promotoria, inclusive, questionou a nomeção deste último, já que ele não possui qualificação técnica para exercer a função. 
O Supremo Tribunal Federal (STF) afasta a aplicação da Súmula Vinculante nº 13, para cargos políticos de Secretários Municipais. No entanto, a Corte diz que se enquadra em nepotismo a nomeação de parentes do prefeito para o secretariado municipal nos casos em que há "inequívoca falta de razoabilidade, ausência de qualificação técnica, inidoneidade moral ou fraude à lei".
O MP recorreu ao Tribunal de Jutiça, na última quinta-feira (12), pedindo o afastamento do irmão e do genro do prefeito dos cargos de secretariado. 
HistóricoDe acordo com a Promotoria de Justiça, há falta de razoabilidade na nomeação de familiares para cargos na Prefeitura, comentando, inclusive, que já foram nomeados quatro parentes de Arnon Bezerra: o irmão, o cunhado, o genro e a filha do político, que foi exonerada em março de 2018.
O MPCE reuniu documentos que mostram a atuação histórica do político que, quando foi parlamentar, chegou a nomear seu filho, Pedro Geromel Bezerra de Menezes, sua filha, Isabela Geromel Bezerra de Menezes , e o mesmo genro e o mesmo irmão, como assessores parlamentares. 
*** Informações com Diário do Nordeste
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