sábado, 9 de junho de 2018

Alvo de protestos, ICMS sobre combustíveis pode ter teto nacional

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que impõe um teto da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina cobrada pelos estados. Você sabia que 29% do valor pago pela gasolina no Ceará é de imposto que vai para os cofres estaduais?
27% são apenas de ICMS e 2% são destinados ao Fundo Estadual de Combate a Pobreza. No Ceará, nenhum outro produto tem alíquota maior do que a gasolina. Sobre o óleo diesel, a cobrança é de 18%. Essas porcentagens variam em todo o país, já que é o governo de cada estado quem define o valor do imposto. Para se ter uma ideia, no Rio de Janeiro, o ICMS chega a 35%; e a 29% no Piauí.
Mas após a paralisação dos caminhoneiros, o governo federal vem pressionando os estados a reduzir essa carga tributária para que o preço do combustível diminua. Atualmente, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a criação de um teto de 18% para a alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, e de 7% sobre o diesel. 
“O Senado tem o poder de fixar uma alíquota igualitária para determinadas cobranças de ICMS no Brasil”, afirma o senador Romero Jucá (MDB), líder do governo no Senado.
Caso o projeto seja aprovado, o impacto positivo deve gerar reflexos em toda a sociedade, não apenas no bolso dos motoristas. O preço dos alimentos, por exemplo, pode cair. “De imediato seria a redução do preço do frete e, no final das contas, seria repassado para o preço dos produtos”, afirma Engel Rocha, advogado tributarista e diretor de patrimônio da Associação Cearense de Supermercados.
O consumidor está ansioso para uma redução no ICMS, mas ainda considera a proposta de 18% muito alta.
*** Informações com Tribuna do Ceará
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