terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Programa beneficiará famílias em extrema pobreza no Estado

Para tentar erradicar a pobreza no Ceará, o governador Camilo Santana entregou, em solenidade no Centro de Eventos do Ceará, na manhã de ontem, os primeiros cartões do programa "Mais Infância Ceará". Conforme antecipou o Diário do Nordeste na edição do último dia 5, serão beneficiadas famílias cearenses em extrema pobreza a partir deste mês. Na primeira fase, o programa tem custo de R$55 milhões. Ao todo, serão 60 mil famílias beneficiadas em diversas regiões do Estado com o valor mensal de R$85.
"Foi feito um estudo sobre essas famílias com crianças de zero a seis anos. Inicialmente, são todos esses grupos familiares. Eles já recebem neste mês o valor. É importante frisar que esse auxilio faz parte de conjunto de ações do Mais Ceará", declarou o chefe do executivo Estadual durante a solenidade.
Conforme o programa, serão atendidas prioritariamente famílias domiciliadas no Estado do Ceará, selecionadas pelo Índice de Vulnerabilidade do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, com renda per capita de até R$ 85, desconsiderando da renda valores recebidos do Programa Bolsa família e do Benefício de Superação da Extrema Pobreza, com crianças de zero a cinco anos e onze meses.
"As taxas de pobreza no Ceará giram entorno de 8,5% a 8,7%. A faixa etária que o programa atende é prioritária", explicou Flávio Ataliba, diretor Geral do Ipece. A quantia deve aliviar problemas relacionados à falta de comida e água, segundo alguns prefeitos que participaram do evento. "É um benefício que vai ajudar muito as famílias. Vem numa hora bem-vinda. Nosso município passa por seis anos de estiagem. Não tem nenhuma renda a não ser aposentadorias", declarou Eudes Silva, prefeito de Potiretama.
ResgateO mesmo aspecto é destacado pelo prefeito do município de Cedro, Nilson Diniz. "Eu tenho 26% da população que vive na extrema pobreza. Esse programa social vai resgatar socialmente parte desse universo, além de melhorar a segurança hídrica e alimentar. No Cedro, são 144 famílias em zona rural em situação precária".
As famílias beneficiadas com auxílio financeiro do Programa Estadual para Superação da Extrema Pobreza Infantil deverão cumprir algumas ações ligadas à assistência social e saúde. Os grupos familiares precisam ter frequência nos serviços socioassistenciais oferecidos na Rede Suas, de acordo com calendário e atividades estabelecidos pelo Cras/Creas. É necessário ainda acompanhamento das vacinações através do Modulo de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. O descumprimento das condições poderá levar ao bloqueio, a suspensão ou o cancelamento do benefício. Na cidade de Milhã, por exemplo, a família do reciclador Francisco Edson Soares, que vive em extrema pobreza numa casa de taipa, está dentro do perfil do programa.
TemporárioA regulamentação enfatiza que "a concessão de auxílio financeiro no âmbito do Programa Estadual para Superação da Extrema Pobreza Infantil é de caráter temporário, não gerando direito adquirido, devendo a definição de seus beneficiários levar em consideração o banco de dados do Cadastro Único (CadÚnico), atualizado no sistema nos últimos vinte e quatro meses".
Sobre os custos para o Governo do Estado, a legislação frisa que as despesas do Programa ficaram sob responsabilidade do Estado por conta de recursos do orçamento estadual, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), bem como de recursos resultantes de parcerias com a União, com municípios do Estado ou com entidades da sociedade civil.
*** Informações com Diário do Nordeste
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