domingo, 13 de agosto de 2017

Reforma política. A eleição que o Brasil terá em 2018

Uma semana depois da votação que arquivou denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), a Câmara dos Deputados já estava em outra. Desde quarta-feira, 9, a comissão especial da reforma política desenha as próximas eleições, aprovando mudanças como a criação de fundo público bilionário para as campanhas e o controverso “distritão”, que transforma a disputa de deputados e vereadores em sistema similar à majoritária.
Ingrediente principal da reforma, a crise política tem dificultado o consenso entre os deputados para a aprovação do texto-base da matéria. Em dois dias, discussão teve recuos em pontos-chave – como a figura do vice, que foi extinta e ressuscitada no dia seguinte –, relator criticando próprio texto e sessão adiada por falta de quórum. Para esta semana, ainda há pendente a votação de mais destaques.
Dentre os pontos aprovados, o mais polêmico entre os políticos é o “distritão”, que une críticas da base e da oposição: PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e Psol. “O distritão torna as eleições menos democráticas, porque só os candidatos mais conhecidos vencem. Não há espaços para representantes de minorias”, avalia o deputado federal Odorico Monteiro (PSB).
Para ele, o melhor modelo seria o distrital misto, também em discussão.
“Nós estamos defendendo que se mantenha o sistema proporcional para o próximo ano e se implemente o distrital misto em 2022”, explica. A proposta é diferente da aprovada: até o momento, o texto-base estabelece que enquanto o País regulamenta e prepara esse modelo, o “distritão” será utilizado nas eleições de 2018 e 2020.
É o que defende o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB).
“Quase todos, eu inclusive, defendemos aqui o voto distrital misto (...).
Como há dificuldade da questão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criar os distritos já para 2018, então, deve ser votado o distritão em 2018, mas, na mesma cláusula do distritão, já (estará) a definição de que a próxima eleição se dará com o voto distrital misto”, declarou.
Ponto também criticado é o fundo de campanha composto por 0,5% da Receita Corrente Líquida da União, o que equivaleria, este ano, a R$ 3,6 bilhões. “Não existe reforma política, existe um pretexto para criar um fundo eleitoral bilionário, de uma população pobre que não tem saúde, não tem segurança”, acusa o deputado Cabo Sabino (PR).
Os deputados ressaltam que a aprovação da matéria na Câmara não será tarefa fácil. Outro ponto que pode dificultar aprovação é a cláusula de barreira, que estabelece um número mínimo de votos para os partidos terem acesso ao fundo partidário. Para 2018, as siglas teriam que alcançar 1,5% dos votos válidos. O percentual aumentaria 0,5% a cada ano, até chegar em 3% em 2030. Especialistas
Um dos poucos consensos entre analistas políticos é a crítica ao distritão. “O distritão dificulta a vida partidária. No fundo, esses caras estão querendo se manter, esse distritão passa muito longe de qualquer interesse republicano”, afirma o professor de sociologia e política da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando.
Ele diz “duvidar” que, após o modelo ser aprovado, os parlamentares vão regulamentar o distrital misto, que, na sua opinião, é “menos ruim”.
“Não existe um modelo que seja perfeito, mas eu ficaria por enquanto com o que nós temos, proporcional em lista aberta, ou pensaria depois no distrital misto para 2022”.
Prando é pessimista com a reforma. Segundo ele, não há nenhum ponto dela que “melhore a democracia brasileira”, a começar pelo fundo de financiamento de campanha. “Em um País com 14 milhões de desempregados, isso é desnecessário”.
O cientista político da UFRJ Paulo Baía pensa diferente. Ele diz que se “surpreendeu positivamente” com o relatório, apesar de não concordar com tudo, como o distritão. “Acho que ele desfigura a ideia de partido, e fortalece algo que já existe no eleitorado brasileiro, que gosta de votar em pessoas”.
Sobre o fundo de financiamento, ele argumenta que o ponto pode ser positivo se houver instrumentos eficazes de controle. “O financiamento já era, na prática público, porque as doações das empresas eram de dinheiro público, de esquemas”. 
*** Informações com Letícia Alves via Jornal O Povo
Acompanhe as notícias diariamente do Portal de Notícias Aconteceu Ipu pela rede social: #AconteceuIpu (Facebook da nossa redação). Entre em contato pelo whatsapp: (88) 9.9916-7711. Contrate também nosso Departamento de Marketing para cobertura de eventos pelo telefone: (88) 9.9600-1918.

0 comentários:

SITES OFICIAIS E REFERÊNCIA

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

SITES E PORTAIS DE NOTÍCIAS

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

RÁDIOS PARCEIRAS DO AI

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

Meus seguidores