segunda-feira, 28 de junho de 2021

Violentados e com seus direitos ameaçados pelo "PL 490", povos da floresta sofrem covarde ataque policial em Brasília.

Foi uma semana de agressão e violência contra os indígenas. Primeiro, na última terça-feira (22-06-2021), as forças policiais do Congresso e da Polícia Militar reprimiram com bombas de efeito moral e balas de borracha uma manifestação pacífica com mulheres, crianças e idosos de várias etnias contra o Projeto de Lei (PL) 490, que estava sendo votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Depois, no dia seguinte, o PL, que transfere do governo para o Legislativo a responsabilidade pela palavra final na demarcação de terras e abre as porteiras das reservas demarcadas para os mais diversos empreendimentos econômicos, foi aprovada, mas ainda precisa passar por votação no plenário e no Senado para entrar em vigor. O governo Jair Bolsonaro, amparado pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), tenta, a todo custo, bombardear os direitos indígenas. Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmou que a aprovação da PL 490 e a brutalidade policial representam uma dupla violência contra os povos tradicionais do Brasil.
Pelo menos 13 pessoas ficaram feridas, uma gravemente, no confronto entre manifestantes e policiais ao lado do Anexo 2 do Palácio do Congresso. Foi uma espécie de combate de faroeste, com armas de fogo de um lado e arcos e flechas de outro. 
Cerca de 200 índios, que integram o Movimento Levante da Terra, vinham protestando todos os dias no local contra o PL 490 sem qualquer tipo de problema. Mas no dia do confronto, como descreve o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang, houve claramente uma emboscada da polícia.
(..) “Quando chegamos a Tropa de Choque já estava posicionada no Anexo 4 para atacar os manifestantes e assim que iniciamos nossos rituais, e começamos a cantar alto, eles passaram a lançar bombas de efeito moral”, lembra. “A ordem veio claramente do Arthur Lira, que diz que nós somos baderneiros”. Segundo Kaingang, o fato dos índios carregarem arcos e flechas era puramente simbólico e eles só levantaram suas armas para permitir que os outros manifestantes indefesos conseguissem fugir do local. “É mentira que houve um policial que recebeu uma flechada”, diz.
Lira, que colocou o PL 490 no topo de suas prioridades, criticou os protestos e acusou os manifestantes de tentar invadir a Câmara e usar drogas. Seu comportamento, porém, está alinhado com o de Bolsonaro, que não para de dar demonstrações de que seu objetivo é exterminar os indígenas e tirar-lhes todos os direitos. Bolsonaro, inclusive, foi denunciado no Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, por crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio dos povos indígenas. A denúncia está sendo avaliada. Os indígenas criticam a própria existência do PL 490, sem força para mudar uma determinação constitucional, que não pode ser alterada por um projeto de lei. A autonomia dos índios em seus territórios é garantida pela Constituição de 1988, que Bolsonaro e Lira querem transformar em letra morta. Uma nota técnica do Cimi mostra que o projeto de lei afronta decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na avaliação do Cimi, os direitos dos povos indígenas estão sendo “brutalmente reprimidos”. Na tarde da aprovação do PL 490 na CCJ, quarta-feira, mulheres distribuíram flores aos policiais num esforço para superar os incidentes do dia anterior e demonstrar paz e concórdia. O problema, porém, é que do outro lado só pode vir bomba.
*** Informações com 👉 REVISTA ISTOÉ - FOTO COM CRÉDITOS PARA DIDA SAMPAIO
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