domingo, 6 de junho de 2021

O Ministro do STF Alexandre de Moraes consulta PGR sobre possibilidade de prisão de Ricardo Salles (Ministro do Meio Ambiente).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de afastamento e prisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por obstrução de Justiça na Operação Akuanduba, que fez buscas contra ele há duas semanas. O prazo para resposta é de cinco dias.
Moraes despachou após receber notícia de fato, formalizada por uma advogada, indicando que Salles teria ocultado seu celular e alterado o número de telefone no curso das investigações, como revelou o jornal O Globo, o que demandaria medidas cautelares para resguardar o andamento do inquérito. Ele vai ouvir a PGR antes de decidir sobre o pedido.
"[A advogada] alega que, ao ocultar seu celular e mudar o número de telefone no curso das investigações (conforme noticiado no Jornal Nacional), delas tendo ciência, o noticiado, que como Ministro tem dever legal de cumprir ordens judiciais de outros Poderes, incorreu, em tese, em tipos penais e de improbidade administrativa, visando obstruir a aplicação da lei penal e embaraçando a investigação de organização criminosa transnacional. Requer, assim, "seja decretado o afastamento cautelar do Ministro Ricardo Salles e sua prisão em flagrante, pois continua descumprindo a ordem do STF; subsidiariamente, sua prisão preventiva, por estar ameaçando a colheita de provas e a aplicação da lei penal". É o breve relato. Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação", diz um trecho do despacho assinado nesta sexta-feira, 4.
A investigação da Polícia Federal que atingiu o ministro do Meio Ambiente apura indícios de favorecimento de empresas na exportação ilegal de madeira. Salles também é alvo de um segundo inquérito, conduzido pela ministra Cármen Lúcia, sob suspeita de obstruir a maior investigação ambiental da Polícia Federal em favor de quadrilhas de madeireiros. Ele nega irregularidades.
A Moraes, Salles chegou a pedir para prestar depoimento diretamente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, na investigação da PF. O ministro do Supremo não viu impedimento em eventual interrogatório feito pela PGR, mas observou que a Polícia Federal vai colher o depoimento no decorrer da investigação e a seu critério, na medida em que for necessária à elucidação dos fatos investigados.
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