segunda-feira, 5 de abril de 2021

O Ministro Marco Aurélio (STF) critica decisão de Nunes Marques: ‘Maior altar é nossa casa’.

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, criticou a decisão do ministro Nunes Marques que deu uma liminar neste sábado liberando a realização de cultos e missas no pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.
“Se é para rezar, o maior altar é a nossa casa”, disse o ministro a VEJA neste domingo. “A ficha do brasileiro ainda não caiu. O brasileiro ainda não percebeu que ainda estamos com esse número exorbitante de mortes”.
Para Marco Aurélio, o colega Nunes Marques — o mais novo integrante da Corte, indicado por Jair Bolsonaro em 2020 — atuou indevidamente, já que esse tipo de decisão não poderia ser tomada apenas por um ministro.
(..) ” [A decisão de Nunes Marques] foi ruim porque ele acabou atuando individualmente quando a atribuição é do colegiado e enquanto o Tribunal está aberto. Por que ele não pediu ao ministro Fux para convocar uma sessão plenária de emergência?”, questionou o decano.
Na avaliação do ministro, a atribuição para governar está com o Executivo, enquanto que ao Judiciário cabe julgar conflitos de interesse. (..) ”Nós não temos expertise nessa época. Ele [Nunes Marques] tem experiência nesse assunto? Ouviu os cientistas para saber se poderia determinar esse tipo de abertura? Se vale para os templos, porque não para outras atividades?”, questionou.
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