quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

STF permite defesa de Lula acessar mensagens de procuradores da Lava Jato

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (
STF) autorizou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso às conversas de procuradores da Operação Lava Jato, originárias da Operação Spoofing.
Trechos destes conteúdos têm sido revelados pela imprensa desde 2019, e levantam suspeita de violações do devido processo legal, tal como a associação entre os investigadores e o então juiz federal Sergio Moro.
Dos cinco ministros do colegiado, quatro (o relator Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes) autorizaram o acesso, enquanto Edson Fachin negou. Os ministros disseram que não entram no mérito sobre a legalidade do documentos, auditados pela Polícia Federal.
Gilmar Mendes, que presidiu a sessão, falou que já é possível ver "certa combinação institucionalizada e permanentes", caso as mensagens sejam verdadeiras. A corte deverá julgar, ainda neste semestre, a suspeição de Moro ao julgar o caso do triplex do Guarujá.
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