terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Programa de cisterna registra redução de 94% em seis anos.

O ano de 2020 registrou recorde negativo na execução do Programa Cisternas, no semiárido nordestino. Desde a implantação, em 2003, pelo Governo Federal, foi o ano que menos construiu unidades, ainda referentes a contratos anteriores, e não liberou recurso orçamentário para o Ceará e outros Estados da região.
Entre 2015 e 2020, a queda é de 94,5% em relação a 2014, ano no qual mais se adotou essa tecnologia de combate à seca (149 mil unidades). Nesse período de pandemia, o programa está praticamente paralisado.
Para 2021, o cenário permanece preocupante porque não há diálogo entre o Ministério da Cidadania, executor do programa, e as entidades não governamentais (ONG) e prefeituras. "É difícil de entender o que está acontecendo porque água é um bem necessário à vida e neste período de pandemia a demanda aumentou", lamenta o coordenador do Instituto Elo Amigo, em Iguatu, Marcos Jacinto.
O padre João Batista Moreira, que acompanha questões sociais em Iguatu, também lamenta a queda na liberação de recursos financeiros e na execução de cisternas pelo programa, que é fundamental para armazenar água no sertão e atender às famílias no período de estiagem. "A água da chuva é limpa, melhor do que a dos caminhões-pipa, e essa ação governamental precisa ter continuidade com urgência", enfatiza o padre.
Números
No Ceará, já foram instaladas mais de 337 mil cisternas de primeira água (16 mil litros), mas ainda há demanda de 65 mil unidades. O Estado recebeu 32 mil reservatórios de segunda água (52 mil litros) e a demanda para essa tecnologia é de mais 180 mil equipamentos. Os números são da Articulação do Semiárido (ASA).
Marcos Jacinto observa que, em 2019 e 2020, houve apenas finalizações de obras referentes a convênios firmados com o Ministério da Cidadania em 2017 e 2018.
Com relação ao contrato firmado com a Pasta para aplicação de recursos provenientes do Fundo de Direitos Difusos, em 2019, a ASA, após obter na Justiça direito de participação, ganhou um dos lotes no valor de cerca de R$ 30 milhões, mas "nada foi executado até o momento", afirmou Jacinto.
Entre 2019 e 2020 foram executadas 20 mil tecnologias de convivência com a seca, cujos recursos decorrem de uma cooperação direta firmada, em 2018, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
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