terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Salário mínimo para 2021 "poderá" ser de R$ 1.088,00

O salário mínimo para 2021 pode subir para R$ 1.088 segundo proposta do Ministério da Economia. Ofício enviado ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 15 de dezembro de 2020, do ministro da economia Paulo Guedes, altera a previsão para o piso salarial, como consta na nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases do Orçamento.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045. Na forma original, a estimativa para o salário mínimo, cujo valor é fixado por Medida Provisória a ser aprovada pelo Congresso, era de R$ 1.079, abril. Alguns meses depois, em agosto, houve uma diminuição e passou a ser R$ 1.067. 
O aumento só foi possível com a revisão da projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), causada pela alta do preço dos alimentos. De acordo com o Boletim Macrofiscal, divulgado em novembro pelo Ministério da Economia, estimativa é que o indicador fechará o ano em 4,1%. Assim, o salário mínimo subiria para R$ 1.087,84 — arredondado para cima, R$ 1.088.
Isso, entretanto, não vai significar ganho real para o trabalhador porque apenas a inflação será reposta pelo reajuste. Desde 2019, no entanto, o governo tem buscado manter o reajuste do salário mínimo indexado apenas pela inflação, como prevê a Constituição.
O ofício que altera a LDO também apresenta os novos parâmetros econômicos para 2021. O crescimento do PIB deve ficar em 3,2%, com o PIB nominal atingindo R$ 7,811 trilhões. Para a inflação medida pelo IPCA e também pelo INPC para o próximo ano, a estimativa é de 3,2%. Os números são os mesmos que já estavam projetados em novembro.
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