terça-feira, 3 de novembro de 2020

Justiça proíbe eventos políticos com aglomeração em Poranga, interior do Ceará

O município de Poranga, no Ceará, é mais um a entrar na lista dos municípios com proibição de eventos políticos com aglomeração, conforme determinação da Justiça do Ceará divulgada nesta terça-feira (3) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Os atos públicos podem reunir até 100 pessoas, conforme prevê o decreto estadual que estabelece normas sanitárias para conter a propagação da Covid-19 no território cearense.
A Justiça do Ceará também embargou atos de campanha eleitoral com aglomeração nos municípios de Meruoca, Barro, Baixio, Aurora, Ipaumirim, Fortaleza e Juazeiro do Norte e Caririaçu.
Em Poranga, 194 casos da Covid-19 foram confirmados e 910 notificados. A cidade teve quatro óbitos em decorrência da doença. A incidência de infectados é de 1.572,7 para cada 100 mil habitantes no município, segundo dados da plataforma IntegraSUS da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), atualizada às 9h47 desta terça-feira (3).
A decisão da Justiça saiu neste sábado (30), após ação da Promotoria de Justiça da 40ª Zona Eleitoral. De acordo com o despacho, os candidatos e as coligações de Poranga devem comunicar, com antecedência mínima de 72h, o local, horário, data do ato e os veículos que serão utilizados com aparelhagem de som, à Justiça Eleitoral, ao Comando do Batalhão de Polícia Militar e à Vigilância Sanitária de Poranga para a devida fiscalização.
O Ministério Público informa que o descumprimento das medidas pode gerar multa de R$ 50 mil aos candidatos e coligações, a ser revertida ao Fundo Partidário.
Os candidatos ao pleito também ficam proibidos de realizar comícios, passeatas, caminhadas, adesivaços e carreatas com a presença de mais de 100 pessoas ou em lugares onde a ocupação fique limitada a uma pessoa por 12 m², conforme o MPCE.
A decisão vale para qualquer ato de propaganda eleitoral presencial que provoque aglomeração.
O promotor eleitoral Francisco Ivan de Souza ressaltou que a realização de eventos de campanha em descumprimento às medidas sanitárias “tem colocado em risco a vida e a saúde de centenas de pessoas, podendo resultar no aumento de casos de Covid-19 na região”.
Em todo o Ceará, 274.833 casos da Covid-19 foram confirmados, com 9.362 mortes pela doença. Além disso, 235.289 pessoas se recuperaram da enfermidade, e 978.641 exames para detectar o vírus foram realizados no estado. Os dados são do IntegraSUS, atualizados até as 9h47 desta terça-feira (3).  
*** Informações com:  G1

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