segunda-feira, 12 de outubro de 2020

Multas podem ser aplicadas para candidatos que contrariam normas e provocam aglomerações em eventos de campanha no Ceará

Candidatos à prefeitura de pelo menos 11 municípios cearenses promoveram aglomerações durante atos de campanha neste fim de semana. Os registros dos eventos foram publicados em redes sociais dos próprios postulantes e de apoiadores. Foram realizados grandes comícios, carreatas, caminhadas e inaugurações de comitês.
Nos eventos registrados neste fim de semana, candidatos e eleitores não usaram máscaras e não respeitaram o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre si. Essas medidas constam em um documento publicado pela Secretaria da Saúde do Ceará, na sexta-feira (9), com orientações para realização dos eventos de campanha. As ações reduzem a possibilidade de contágio pela Covid-19.
As aglomerações foram registradas nas cidades de Reriutaba, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Viçosa do Ceará, Coreaú, Camocim, Beberibe, Maranguape, Santana do Cariri, Quixadá e Juazeiro do Norte.
Em alguns municípios que registraram as medidas antissanitárias, os eventos foram promovidos por atuais prefeitos que buscam a reeleição e candidatos de oposição que tentam chegar ao cargo principal de um município. Isso ocorreu nas cidades de Juazeiro do Norte, Camocim e Massapê.
Conforme orientação da Secretaria da Saúde, os eventos devem obedecer aos seguintes critérios:
só será autorizado em municípios que já seguem as regras de protocolos definidos nos decretos estaduais;
o limite é de 100 pessoas em ambientes fechados e de 200 pessoas em locais abertos;
o distanciamento mínimo entre as pessoas é de 1,5 metro;
a realização de eventos deve ser comunicada previamente ao promotor da região e ao promotor da área da saúde.
Responsabilidade
Em Jijoca de Jericoacoara, os candidatos firmaram acordo com a Justiça Eleitoral para não realizarem eventos que causassem junção de grande público. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) afirma que, em caso de descumprimento do termo, as candidaturas podem ser responsabilizadas civil, criminal e administrativamente.
No município turístico, pelo menos dois postulantes à Prefeitura causaram aglomeração neste fim de semana.
Com o protocolo divulgado há dois dias pela Sesa, as coligações podem ser punidas em caso de descumprimento das medidas sanitárias. A Secretaria disse que os eventos continuarão sendo fiscalizados e, caso as medidas não sejam respeitadas, multas podem ser aplicadas.
*** Informações com: G1 

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