sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Delegado e inspetores são afastados em operação contra abuso de autoridade e tortura no Ceará

Um delegado, cinco inspetores e um empresário são alvos da “Operação Fim de Linha” realizada nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Controladoria Geral de Disciplina. A operação ocorreu em Maracanaú, na Grande Fortaleza. Os policiais civis foram afastados por 180 dias.
O grupo é investigado por abuso de autoridade, corrupção passiva, tortura psicológica, coação no curso do processo, prevaricação, usurpação de função pública, extorsão, violação de domicílio e associação criminosa cometidos por delegado e inspetores da Polícia Civil do Ceará.
Afastados dos cargos
A 2ª Vara Criminal de Maracanaú, a pedido do MPCE, determinou buscas e apreensões nas residências dos sete investigados e na sede do 20° Distrito Policial. Ainda de acordo com o órgão, a determinação judicial, todos os policiais, investigados em cinco procedimentos investigatórios criminais conduzidos pelo Ministério Público, devem ficar afastados das funções por 180 dias.
A Justiça mandou ainda que armas e distintivos oficiais fossem entregues e que os policiais evitem contato entre si ou com testemunhas, sob pena de "imediata decretação da prisão preventiva".
Investigações
No contexto das investigações, o MP apura as razões de diversos pedidos de prisão preventiva formulados de maneira precipitada contra uma empresária local, em decorrência de uma briga familiar. Todos os pedidos tiveram manifestação contrária dos promotores criminais de Maracanaú, com algumas decisões judiciais contestatórias.
O MPCE destaca a apuração da realização de prisões ilegais por alguns dos investigados, inclusive com supostos flagrantes forjados, o que já ensejou até pedido de absolvição de um cidadão acusado por tráfico de drogas. Outro fato atentado durantes as investigações é a amizade virtual em uma rede social, até pouco tempo atrás, entre um dos policiais civis investigados e um conhecido traficante da cidade com mandado de prisão em aberto.
Ameaças contra vítimas e crime eleitoral
O MPCE também analisa ameaças feitas contra vítimas para não prestarem depoimento, inclusive, valendo-se da condição de possuírem parentes nas Polícias Civil e Militar. Ressalta-se, ainda, a coleta de indícios alusivos a crime eleitoral e conduta vedada aos agentes públicos em ano eleitoral, consistente no uso das dependências da Delegacia do 20° Distrito Policial para atos com caráter político-eleitoral.
Outro crime averiguado é eventual abuso de poder político, caracterizável pelo direcionamento da atuação policial, em alguns casos com invasão da atribuição de outras Delegacias, para promoção pessoal com fim eleitoral de policial candidato, cuja apuração será conduzida pelos promotores eleitorais atuantes em Maracanaú.
*** Informações com: G1 

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