quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Número de multas para quem recusa usar máscara cresce 48% em uma semana no Ceará

Órgãos de fiscalização municipais e estaduais no Ceará cumprem medidas sanitárias de controle do uso correto de máscaras como prevenção à Covid-19, desde o dia 20 de agosto, quando a lei que torna o uso do item obrigatório em ambientes públicos e privados no Estado foi aprovada.
Até 31 de agosto, 99 pessoas abordadas pelos fiscais se recusaram a seguir as instruções necessárias em Fortaleza. Esse número cresceu em 48% até o feriado de 7 de setembro, com um total de 147. Todos que não aceitaram as orientações foram multados.
Na primeira semana de setembro, 48 pessoas foram autuadas por não usar máscara. Já foram executadas 27 mil abordagens desde o início da determinação da lei, 20 de agosto, até 7 de setembro. No mesmo período, 4 estabelecimentos foram autuados por permitir fluxo de pessoas sem máscara.
Entre 4 e 6 de setembro, foram realizadas 61 abordagens em espaços públicos e comerciais na Capital para evitar poluição sonora, descumprimento de medidas sanitárias de prevenção à Covid-19 e ocupação irregular de logradouros públicos.
Essas ações contaram com a parceria entre a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a Guarda Municipal de Fortaleza, Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e Polícia Militar
Multas de até mil reais
O descumprimento das recomendações do uso de máscaras está sujeito a penalidade por meio de multas, seja executado por pessoa física, empresa ou estabelecimentos públicos. A multa varia de R$ 100 a R$ 300 para quem não utilizar o acessório em espaços públicos e privados.
Já os estabelecimentos que permitirem o ingresso e permanência de clientes ou funcionários sem o item devem pagar, por cada indivíduo infrator, valores entre R$ 359 e R$ 1.001. Para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores, o valor é de R$ 179.
As exceções incluem quem retirar a máscara provisoriamente enquanto estiver consumindo produtos alimentícios nas dependências de restaurantes, bares ou estabelecimentos similares, e motoristas de veículos automotores que estiverem sozinhos no interior do transporte.
*** Informações com: G1

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