quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Em processo disciplinar, deputado André Fernandes tem mandato suspenso na Assembleia por relacionar deputado a facção

Os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram por votação aberta, nesta quinta-feira (20-08-2020), a suspensão por 30 dias do mandato do deputado estadual André Fernandes (Republicanos) por quebra de decoro parlamentar, após o parlamentar acusar, sem provas, o colega Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa. Foram 29 votos sim, 11 não e 4 abstenções. Dois deputados ausentes.
O processo teve início em julho de 2019, no Conselho de Ética, quando o deputado fez a acusação sem provas. A votação, que deveria ter acontecido em março deste ano, acabou sendo adiada por causa das restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Após as atividades presenciais retornarem, a discussão foi pautada para esta quinta.
Aliados de André Fernandes se revezaram na tribuna para os discursos durante o primeiro expediente. Delegado Cavalcante (PSL) teceu críticas ao Conselho de Ética da Assembleia. “Não é digno estar trazendo querelas políticas. O conselho de Ética está sendo servido para querelas políticas e partidárias”, disse.
Durante seu pronunciamento, Fernandes disse que o sentimento é de decepção e cobrou o rigor que seu caso foi tratado para outros de deputados denunciados ao Conselho pelo mesmo motivo.
“Seria repugnante pesar a mão diante da sociedade contra um e aliviar contra outro. Os senhores estão prestes a retirar o mandato de 30 dias de um deputado que não roubou, não se corrompeu, não xingou, ameaçou, não agrediu”, refletiu.
Fernandes reiterou sobre não ter feito acusações contra Nezinho Farias e se referiu ao encaminhamento da denúncia ao Ministério Público do Ceará, que arquivou o processo no ano passado.
Colocação dos deputados - Após o primeiro expediente, os relatores do processo defenderam seus pareceres e sugeriram a punição. Em seguida, caso quisessem, os deputados podiam se pronunciar. O advogado de André Fernandes subiu à tribuna para fazer a defesa.
Nezinho Farias, alvo da denúncia, votou a favor da suspensão. Ele nega as acusações do deputado do PSL e sugeriu uma a punição maior que a atual.
O deputado Jeová Mota (PDT) votou a favor do embargo de Fernandes. “Baseado na acusação injusta que ele denunciou o deputado Nezinho é pra manter equilíbrio da respeitabilidade do parlamento, votei a favor do parecer”, disse.
*** Informações com G1-CE
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