quarta-feira, 1 de julho de 2020

O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas terá impacto de R$ 1,3 bilhão somente em 2020.

BRASÍLIA - O reajuste de até 73% na bonificação salarial concedida aos militares das Forças Armadas que fazem cursos ao longo da carreira custará R$ 26,54 bilhões em cincos anos. Chamado de “adicional de habilitação”, o “penduricalho” será incorporado na folha de pagamento de julho dos militares, com impacto de R$ 1,3 bilhão neste ano, em plena pandemia do novo coronavírus, de acordo com nota técnica do Ministério da Economia e dados do Ministério da Defesa, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Na prática, o gasto anual com o pagamento dessa bonificação no soldo dos militares crescerá ano a ano, como antecipou o Estadão, e em 2024 já estará em R$ 8,14 bilhões. O reajuste do adicional foi aprovado com a reforma da Previdência dos militares, no fim do ano passado. Os críticos argumentam que o benefício deveria ter sido suspenso até dezembro de 2021, junto com o congelamento dos reajustes salariais dos servidores civis, aprovado pelo Congresso com o socorro de R$ 120 bilhões aos Estados e municípios.
A ideia do congelamento – Uma contrapartida do setor público aos cortes salariais no setor privado – foi do ministro da Economia, Paulo Guedes. Quase 12 milhões de trabalhadores da iniciativa privada foram atingidos durante a pandemia com a tesourada nos salários e suspensão de contratos. Os ministros militares do governo Jair Bolsonaro, porém, trataram de negociar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a “blindagem” das Forças Armadas. Desde o início do governo, Bolsonaro tem protegido as carreiras militares.
O bônus será concedido no momento em que Bolsonaro enfrenta uma sucessão de crises e busca ampliar sua base de apoio, composta por militares, policiais, evangélicos, ruralistas e, agora, políticos do Centrão. Ocorre também em um cenário de dificuldades do governo para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 à população mais afetada pelos efeitos da pandemia da covid-19 na economia. A área econômica anunciou na terça-feira, 30, a extensão do benefício por dois meses, mas o repasse deverá ser feito em várias etapas. 
Os militares se converteram numa espécie de esteio de Bolsonaro, que tem o mandato ameaçado por denúncias de crime de responsabilidade apresentadas no Congresso, um inquérito por acusação de interferência na Polícia Federal tramitando no Supremo Tribunal Federal, além do julgamento de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Oficiais das Forças Armadas comandam 10 dos 23 ministérios e são maioria no Palácio do Planalto, de onde atuam, nos bastidores, na articulação com o Legislativo e o Judiciário, além dos órgãos de controle.
Hoje, os maiores salários brutos entre os 381 mil militares em geral são do general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e do almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia). Em março, último pagamento publicado pelo governo, eles receberam, respectivamente, R$ 51.026,06 e R$ 50.756,51, conforme o Portal da Transparência. Os valores, no entanto, caem na regra do abate-teto, pela qual ninguém pode ganhar mais do que um ministro do Supremo, que recebe R$ 39,2 mil.
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