sexta-feira, 3 de julho de 2020

Ipu receberá R$ 3.481.529,00 do Ministério da Saúde para ações de combate à COVID-19; um total de R$ 598 milhões aos municípios cearenses.

O Ministério da Saúde liberou R$ 598,7 milhões para os 184 municípios cearenses utilizarem no combate à pandemia do novo coronavírus. Os valores são oriundos das Medidas Provisórias (MPs) 969, 924, 940, 9947 e 976, que destinam recursos financeiros extras a estados, Distrito Federal e municípios para custearem ações de enfrentamento da doença. A medida consta em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (1º de julho de 2020).


Ao todo, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, liberou R$ 13,8 bilhões para serem disponibilizados a todos os entes federados do País. Os valores serão repassados, em parcela única, por meio do Fundo Nacional da Saúde.
Desse montante, o Ceará ficou com R$ 738,2 milhões - sendo R$ 598,7 milhões para os municípios e R$ 139,5 milhões para o Governo do Estado. 
Para os municípios, os recursos foram distribuídos seguindo critérios populacionais, valores de produção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do SUS registrados pelos municípios e estados em 2019, transferências do PAB em 2019. Já para o estados, o Ministério da Saúde levou em conta dados populacionais, número de leitos de UTI registrados no plano de contingência para o enfrentamento da pandemia e taxa de incidência da Covid-19 por 100 mil habitantes.
O consultor econômico da Confederação Nacional dos Municípios, Eduardo Stranz, explica que os recursos fazem parte de um pacote de medidas aprovadas pelo Congresso Nacional para ajudar os gestores a enfrentarem a pandemia e que só agora estão sendo executados pela União.
"A parcela que saiu agora faz parte de um conjunto de recursos do Ministério da Saúde para o enfrentamento da Covid. Próximo da semana santa, foram liberados R$ 4 bilhões para estados e municípios. Agora, essa é uma segunda parcela de um total de R$ 26 bilhões previstos", explica, acrescentando que os R$ 8,2 bilhões restantes devem ser enviados no próximo mês.
Stranz destaca, ainda, que, com o cenário epidemiológico ainda crítico, os recursos podem aumentar casos sejam aprovadas outras MPs. 
Municípios - No Ceará, a Capital ficou com a maior parte dos recursos (R$ 127,8 milhões); seguida por Sobral (R$ 18,9 milhões); Barbalha (R$ 17,3 milhões); Crato (R$ 10,4 milhões); Russas (R$ 9,4 milhões); Maracanaú (R$ 8,2 milhões); Itapipoca (R$ 7,8 milhões); Iguatu (R$ 7,3 milhões); Juazeiro do Norte (R$ 7,2 milhões); e Caucaia (R$ 7 milhões).
Já os que menos receberam recursos foram: Potiretama (R$ 365,6 mil); Senador Sá (R$ 453,6 mil); Antonina do Norte (R$ 539 mil); Ererê (R$ 571,8 mil); Granjeiro (R$ 644 mil); Arneiroz (R$ 660 mil); Baixio (R$ 661,4 mil); Moraújo (R$ 664,7 mil); General Sampaio (R$ 665 mil); e Pacujá (R$ 672,7 mil).
O município de Ipu, Terra de Iracema receberá R$ 3.481.529,00, onde o Prefeito Sérgio Rufino já tem uma Unidade de Pronto Atendimento para atendimento com oito leitos para pacientes acometidos pelo novo coronavírus (COVID-19). Essa unidade foi toda reformada dentro das normas de saúde, com "isolamento"  no tratamento desses pacientes na conformidade da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os recursos podem ser utilizados para reforçar a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição e suprimentos, insumos e produtos hospitalares e para o tratamento de infecção pelo novo coronavírus.
Atenção: Clique Aqui e tenha acesso ao documento oficial.
#fiqueemcasa
*** Informações com DIÁRIO DO NORDESTE com atualização para o AI
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