sexta-feira, 17 de julho de 2020

A volta do imposto da CPMF de Guedes com um novo nome estará atrelada a auxílios para a população de baixa renda

Para tentar emplacar o projeto antigo de criar um tributo sobre transações digitais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na esteira de matérias que tratam de temas sociais. Estão em estudo, por exemplo, a criação de um fundo de Previdência para trabalhadores informais e a reestruturação do Bolsa Família, que passará a fazer parte do programa Renda Brasil.
Ao encaminhar os assuntos em paralelo à reforma tributária, o governo tenta tornar o assunto mais palatável e justificar o possível apoio do presidente Jair Bolsonaro à criação do imposto que, até poucos meses atrás, ele dizia rejeitar. O Planalto não se preocupa, no entanto, com a primeira fase da reforma, que busca unificar a tributação sobre bens e consumos.
Guedes pretende apresentar o texto pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na próxima terça-feira. Já a criação da nova CPMF exige mais esforço e será encaminhada em outra etapa, ainda sem data, para dar tempo de conseguir apoio no Congresso. De início, para facilitar o trâmite, a equipe econômica pode sugerir que a cobrança seja temporária, por dois anos, com alíquota de 0,2% sobre operações financeiras digitais.
O apelo social é grande nas conversas com parlamentares. Representantes do governo argumentam que a nova fonte de recursos poderia servir para aumentar benefícios sociais. Guedes afirma que, com as medidas tributárias propostas na segunda fase, o governo pode, inclusive, ter condições de criar um esquema de imposto negativo para informais.
A ideia é conceder desconto de 20% sobre o que seria declarado no IRPF, sem precisar de contribuição do trabalhador ou da empresa, dinheiro que seria colocado em um fundo e resgatado pelo trabalhador na aposentadoria. Seria uma proposta de capitalização, com o valor coberto pelo governo. O objetivo inicial da CPMF, entretanto, é compensar a diminuição de impostos pagos por empresários sobre a folha de salários.
Para cobrir os gastos, a reforma tributária também deve trazer corte ou até o fim das deduções com saúde e educação no Imposto de Renda, o que afeta, em especial, a classe média. Com a revisão das isenções e com a desoneração da folha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concorda. Em várias ocasiões, o deputado defendeu acabar com deduções que beneficiam quem tem salários maiores.
Controvérsia - A CPMF continua sendo o maior ponto de discordância de Maia com a equipe econômica, que aposta no apoio do Centrão, novo aliado, para conseguir aprová-la. O governo acredita que consegue até 200 votos favoráveis de legendas como PP, PL, Republicanos e PSD. Lideranças do grupo, antes abertamente contrários ao novo imposto, agora são reticentes ou o defendem.
Para abrir espaço para a discussão, antes rechaçada, parlamentares do Centrão alegam que não se trata de uma nova CPMF. O imposto, extinto em 2007, “tem essa pecha, essa maldição do passado”, considera o líder do PL no Senado, Jorginho Mello (SC). Após deixar claro que a situação atual é diferente, o senador disse que “a princípio” é contra criar um imposto, mas ponderou que é preciso “discutir e entender o que o governo vai enviar”.
Apesar de Guedes ter dito que o imposto é “feio, mas não é tão cruel” quanto outros, a oposição aponta que não é bem assim. “É argumento para inglês ver. Na prática, arrocha classe média e trabalhadores e beneficia apenas empresários”, considera a líder do PSol na Câmara, Fernanda Melchionna (RS). Segundo ela, mesmo com acenos sociais, a oposição não vai apoiar nenhuma proposta de criação de impostos que não seja para taxar milionários. “Zero chance”, disse.
A Memória da Ferramenta de arrecadação - Extinta em 2007 quando a alíquota era de 0,38% sobre cada retirada da conta corrente, a CPMF foi criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para ser uma contribuição provisória para a saúde, mas acabou se tornando uma importante ferramenta arrecadatória. O imposto se tornou permanente e serviu de gangorra para a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. O volume arrecadado era tão expressivo, que foi mantido no primeiro mandato do petista. Em 2007, a receita com a contribuição foi de R$ 37,2 bilhões, segundo dados da Receita Federal.
#fiqueemcasa
*** Informações com JORNAL CORREIO BRAZILIENSE
Aluga-se excelente Ponto Comercial, localizado na Rua Cel. Pedro Aragão, 1366, Centro Comercial de Ipu, banheiro, ampla área. Lugar central e ao lado da Fábrica Wolga, coração da Terra de Iracema. ** Valor: R$ 350,00. Interessados ligar: (..) Tim (88) 9.9916-7711 ou TIM (88) 9.9985-0788.
PS.: "Se algum dia você for surpreendido pela injustiça ou pela ingratidão, não deixe de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho." (Edson Queiroz).

0 comentários:

SITES OFICIAIS E REFERÊNCIA

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

SITES E PORTAIS DE NOTÍCIAS

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

RÁDIOS PARCEIRAS DO AI

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

POSTAGENS MAIS LIDAS