terça-feira, 30 de junho de 2020

PF faz busca e apreensão contra governador do Amazonas em investigação sobre compra de respiradores

BRASÍLIA (Reuters) - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem nesta terça-feira mandados de busca e apreensão contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e outros envolvidos em um suposto esquema de fraude e desvio na compra de respiradores para ajudar no enfrentamento à Covid-19 no Estado, informou a assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) em nota.
O governador do Amazonas é o terceiro chefe de Executivo estadual alvo de operações da PF relacionadas a suspeita de fraudes na compra de insumos no combate ao novo coronavírus. Antes dele, haviam sido alvos os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB).
O presidente Jair Bolsonaro já elogiou a atuação da PF no combate a desvios de recursos federais repassados aos Estados contra a pandemia.
A ação, determinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão após pedido da PGR, pretende cumprir oito mandados de prisão temporária, buscas e apreensões em 14 endereços ligados a Wilson Lima e ainda houve o bloqueio de bens de 2,9 milhões de reais, de 13 pessoas físicas e jurídicas.
Segundo nota da PGR, com a participação direta do governador, foram identificadas compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os crimes praticados. 
No pedido das medidas ao STJ, conforme a PGR, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo sustenta que as investigações permitiram, até o momento, "evidenciar que se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do Estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de Covid-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população".
“Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados", destaca a subprocuradora.
Contactada por email, a assessoria do governador de Amazonas não respondeu de imediato aos pedidos de comentário da Reuters.
Em nota, a Polícia Federal informou que as investigações demonstraram direcionamento da compra para uma empresa cuja atividade é de comercialização de vinhos.
"Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico. Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento", informou a PF.
"Laudo pericial produzido pela PF constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a mais de 60 mil de reais, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de quase 2 milhões de reais sob suspeita de desvio", completou.
A operação, batizada de Sangria, investiga suspeitas da prática de crimes de peculato (desvio de recursos públicos), delitos da lei de licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro, e crimes contra o sistema financeiro.
#fiqueemcasa
*** Informações com RICARDO BRITO via REUTERS
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