quinta-feira, 2 de abril de 2020

Senado amplia 'coronavoucher' para motorista de aplicativo, taxista e homem chefe de família

O Senado aprovou em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (01-04-2020) a ampliação do auxílio financeiro para diversas categorias, como motoristas de táxi e de aplicativos de transporte, durante a pandemia do coronavírus.
Ao todo, 79 senadores votaram a favor da medida. Não houve votos contrários. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, antes de ir a sanção presidencial.
O projeto beneficia trabalhadores atingidos pelas consequências da pandemia do coronavírus, prevendo a todos um pagamento mínimo de R$ 600.
O texto foi aprovado, no entanto, antes de presidente Jair Bolsonaro sancionar a ajuda de R$ 600 para informais. Nesta quarta, ele afirmou que sancionaria o auxílio.
A emenda foi apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) ao projeto que institui a Renda Básica e Cidadania Emergencial, e que foi aprovado nesta tarde no plenário do Senado, durante nova sessão virtual.
“A crise que se abateu sobre o País atinge em cheio muitos daqueles que, até há pouco, conseguiam obter renda seja por meio de emprego ou de atuação profissional autônoma, como os taxistas e outros motoristas”, destacou Tasso em sua justificativa.
Essas categorias não haviam sido contempladas na primeira proposta, que já foi aprovada pelo Congresso e ainda aguarda sanção do presidente.
O impacto adicional da medida pode chegar a R$ 13,9 bilhões aos cofres públicos.
"Não estamos tratando de salário. Estamos tratando de um auxílio emergencial neste momento de pandemia", afirmou o senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto.
Além destes grupos, também poderão se inscrever para receber os R$ 600 associados de cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de agricultura familiar, além de pescadores artesanais, músicos e manicures, por exemplo.
O texto permite ainda que homens chefes de família recebam o dobro do valor (R$ 1.200 mensais).
Antes, apenas mulheres provedoras das famílias podiam acumular os valores. A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também permite que mães solteiras menores de 18 anos possam receber o benefício.
"Estamos com isso garantindo uma renda mínima necessária para os trabalhadores deste país que estão passando por grandes dificuldades", alegou Amin.
Pela proposta, também fica criado o Programa de Auxílio Emprego, que autoriza o Poder Executivo a pagar parte dos salários de trabalhadores (até o limite de três salários mínimos) para que eles não sejam demitidos no período seguinte à pandemia.
A medida, contudo, depende de acordos firmados entre empregadores e empregados.
*** Informações com DIÁRIO DO NORDESTE
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