sábado, 15 de fevereiro de 2020

Governo Bolsonaro fecha porta e reduz em 75% reingressos ao Bolsa Família

O governo federal fechou a porta nos últimos sete meses de 2019 para quem pediu reingresso no programa Bolsa Família. Uma planilha obtida pelo UOL no portal de respostas da Lei de Acesso à Informação revela que, de junho a dezembro do ano passado, não houve qualquer reinclusão.
A situação levou a uma queda de 74,5% no número de reingressos em comparação ao ano anterior.
Em 2018, 1,08 milhão de pessoas voltaram ao programa, seja por perda de renda na família que a faz solicitar reingresso, seja por saída causada por algum problema no cadastro.
Em 2019, como só houve reinclusões até maio, esse número despencou e fechou o ano em apenas 276 mil.
A reportagem procurou ontem o Ministério da Cidadania para saber o motivo da não reinclusão de beneficiários durante junho e dezembro, e para saber se houve alguma reinclusão em 2020, mas não obteve resposta até o momento.
Quedas sucessivas - Desde junho, o número de famílias que vêm sendo incluídas no Bolsa Família despencou, e uma fila de espera —que havia sido extinta desde 2017— voltou a ocorrer.
Para se ter uma ideia da queda, em maio, o programa beneficiou 14.339.058 famílias —um recorde do programa desde sua criação, em 2004. Em dezembro esse número caiu para 13.170.607. Pouco mais da metade dos beneficiários do programa vive no Nordeste.
De janeiro de 2017 a maio do ano passado, cerca de 250 mil novos beneficiados conseguiram ingressar por mês no programa em todo o país. Essa taxa caiu para 5.400 de junho a outubro.
A fila de espera do programa, segundo fontes do governo, já chega a um milhão de famílias. No final do mês passado, o UOL revelou que a fila de espera para entrar no programa chegava a durar dez meses.
Pouco emprego justifica volta - Pesquisador do tema, o professor Cícero Péricles de Carvalho, da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), afirma que o retorno de 1,3 milhão de famílias ao programa, entre janeiro de 2018 e maio de 2019, se justifica principalmente pelas dificuldades no mercado de trabalho —que apresenta altas taxas de desemprego e de informalidade.
"Esse número vem aumentando regularmente desde 2014. Naquele ano, foram 104 mil famílias que voltaram ao programa. Esse número subiu para 423 mil em 2015, 519 mil em 2016 e chegou a pouco mais de um milhão em 2018", afirma.
Para o pesquisador, em anos de crise e desemprego alto, o programa deveria ser ampliado, e não ter reduzido orçamento e número de beneficiários. Carvalho lembra que o programa é reconhecido internacionalmente como "um excelente —e barato— redutor da pobreza e desigualdade".
O pesquisador afirma que políticos representantes de regiões mais pobres deveriam cobrar o fim da fila de espera do programa. "Como seu público é o mais vulnerável, de renda mais baixa, caracterizado pela dispersão espacial e pouca organização política, sem capacidade reivindicativa, o programa termina como uma política pública, um direito cidadão que quase não apresenta apoio de parlamentares, prefeitos e governadores", afirma.
*** Informações com UOL
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