quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Justiça Federal no Ceará suspende nomeação do presidente da Fundação Palmares; Juiz federal alega que chefe da Fundação Palmares 'ofende' a população negra, a quem deveria defender.


O juiz Emanuel José Matias Guerra, da Justiça Federal do Ceará, aceitou um pedido de ação popular e determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo como presidente da Fundação Palmares.
A decisão suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, publicada no Diário Oficial da União em 27 de de novembro. A Fundação Palmares integra a estrutura da Secretaria Especial da Cultura, o antigo Ministério da Cultura, e tem por objetivo a realização de políticas públicas em defesa da população negra.
Conforme o juiz da 18ª Vara Federal, no interior do Ceará, há "diversas publicações" feitas por Sérgio Nascimento que têm o "condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares".
O G1 questionou a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a decisão da Justiça Federal cearense e aguarda posicionamento do órgão.
O advogado Hélio Costa, autor do pedido de suspensão da nomeação, afirmou a ocupação de Sérgio Nascimento no comando da Fundação Palmares "contraria o interesse público e representa claro desvio de finalidade do ato administrativo".
"Não podemos jamais permitir que a fundação sirva a interesses diversos completamente contrários aos objetivos para os quais foi criada. Portanto, a referida decisão representa uma vitória ao movimento negro e, a meu ver, deve ser mantida ao final do processo", afirmou o advogado ao G1.
'Racismo nutella' - Em uma publicação feita em rede social antes de ser nomeado para o cargo, Sérgio Nascimento classificou o racismo no Brasil como "nutella". "Racismo real existe nos Estados Unidos. A negrada daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda."
Sobre o Dia da Consciência Negra, Sérgio afirmou que o "feriado precisa ser abolido nacionalmente por decreto presidencial".
Ele disse que a data "causa incalculáveis perdas à economia do país, em nome de um falso herói dos negros (Zumbi dos Palmares, que escravizava negros) e de uma agenda política que alimenta o revanchismo histórico e doutrina o negro no vitimismo".
Representantes de movimentos negros reagiram às afirmações do jornalista Sérgio Nascimento. "Ela [a Fundação Palmares] deveria agir pra defender a cultura afro-brasileira. Pra preservar, pra ampliar os nossos direitos. E, infelizmente, esse senhor ele não veio pra gerir, ele veio pra função de desconstruir todo o legado que vários negros e negras construíram", disse Claudia Vitalino, presidente da Unegro, após a nomeação de Sérgio para o cargo.

*** Informações com G1.

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