domingo, 8 de dezembro de 2019

Cortes no Bolsa Família: 400 mil pessoas podem deixar de ser atendidas em 2020, diz economista

Os principais programas sociais dos governos que auxiliam famílias que vivem na pobreza ou na extrema pobreza estão à míngua e correm o risco de encolher ainda mais em 2020. A ameaça vem das reduções significativas no orçamento federal, da crise estadual e do enxugamento nas verbas do município do Rio. 
Dois dos maiores programas sociais do país — o Bolsa Família e o “Minha casa, minha vida” — sofrerão cortes de 7,8% e 42%, respectivamente, no ano que vem. O contingenciamento de dinheiro também atingiu em cheio, por exemplo, 43 mil famílias cadastradas no Cartão Família Carioca — programa municipal que prevê uma complementação mensal aos beneficiários do Bolsa Família com renda mais baixa. O pagamento está atrasado há dois meses.
De acordo com o economista Francisco Menezes, consultor da Action Aid e do Ibase, com este orçamento, cerca de 400 mil famílias podem deixar de ser atendidas em 2020 se a proposta orçamentária do governo for aprovada:
— Em função do quadro social, o problema da fome está reaparecendo de forma grave. Num contexto de pobreza e extrema pobreza, o programa deveria ter sido ampliado. A opção por um programa de austeridade para superar a crise penalizou os mais pobres — ressalta Francisco Menezes.
Desempregada há um ano e cinco meses, a doméstica Maria Angélica Ferreira, de 40 anos, vai passar o mês com R$ 153 de benefício do Bolsa Família. Ela cria cinco crianças e também tem direito ao Cartão Carioca:
— Assim como eu, há milhares de famílias que precisam muito. Eu uso esse dinheiro para comprar arroz, feijão, pão e leite. As crianças não têm culpa.
A Prefeitura do Rio informou que o pagamento de novembro está em processo de liberação.
Integrantes do governo federal ainda discutem a possibilidade de unificação do Bolsa Família, do salário-família e do abono salarial do PIS/Pasep. Tudo em um momento em que o país assiste ao avanço da extrema pobreza: nos últimos quatro anos, o número de miseráveis cresceu 50%.
Adriana do Nascimento usa o recurso para comprar alimentos e fraldas para a filha Foto: Arquivo pessoal
Adriana do Nascimento, de 22 anos, está à procura de um emprego e trabalha vendendo potes de doces. Para ela, o dinheiro do Bolsa Família é fundamental:
— Ajuda a comprar um leite, uma fralda. Sem ele, muitas famílias passariam fome.
Após a redução drástica no ingresso de beneficiários no Bolsa Família em 2019, não há previsão de novas inclusões no próximo ano, com a manutenção das atuais 13,2 milhões de famílias contempladas. Até o mês de maio deste ano, a média de famílias que conseguiam o benefício era de 220 mil por mês. Em junho, no entanto, o número não passou de 2.500.
Além disso, o 13º salário, prometido pelo presidente Jair Bolsonaro não deve ser pago em 2020. Isso porque a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional prevê R$ 29,5 bilhões para o programa — redução de 7,8% em relação aos R$ 32 bilhões de 2019.
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