quinta-feira, 8 de agosto de 2019

STJ concede liberdade para acusado de matar esposa e filha de oito meses

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder habeas corpus ao gaúcho Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa Adriana Moura de Pessoa Carvalho Moraes (38), e a filha, Jade Pessoa de Carvalho Moraes, oito meses, em agosto de 2015, em Paracuru, 87 km de Fortaleza. O acusado ainda não foi julgado e o alvará foi concedido por se entender que há "excesso de prazo" na prisão. 
O habeas corpus ainda não foi cumprido, mas quando for solto, Barberena deve se apresentar à Justiça a cada dois meses, não pode se mudar, deixar o Ceará sem autorização e não pode se aproximar das testemunhas do processo. 
Para o advogado Leandro Vasques, que acompanha a família das vítimas, a soltura de Barberena reflete "a letargia que contamina o Judiciário brasileiro". "Por carência estrutural, presos por crimes hediondos findam por obter a liberdade sob o argumento de excesso de prazo. Agora é agilizarmos o julgamento do recurso pendente que foi apresentado pela defesa do réu para, em seguida, submeter o acusado ao crivo do Tribunal Popular do Júri em Paracuru e buscar que a Justiça seja alcançada com uma condenação rigorosa e exemplar com uma consequente nova prisão do assassino", disse. 
Entenda
Por volta de 6h do domingo de 23 de agosto de 2015, policiais foram acionados por Marcelo Barberena para atenderem a uma possível invasão a uma casa de veraneio, onde passava o fim de semana com o irmão, a cunhada, sua esposa e dois filhos. No local, a polícia encontrou os corpos de Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e de Jade Pessoa de Carvalho Moraes, ambas mortas a tiros durante a madrugada.
Informações iniciais davam conta de que um homem teria invadido a casa e assassinado mãe e filha, que dormiam em um quarto, enquanto os outros hóspedes da casa estavam em outros compartimentos da residência. Após contradição em depoimentos do marido, de seu irmão e de sua cunhada, Marcelo foi preso, suspeito de cometer o duplo homicídio. Barberena assumiu o crime dias depois e um laudo apresentado pela Polícia Civil comprovou que a arma utilizada no duplo homicídio, pertencia ao então suspeito.
*** Informações com: CNews
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