terça-feira, 20 de agosto de 2019

Ricardo Liáo assume presidência do novo Coaf, agora no Banco Central

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, indicou nesta terça-feira, 20, Ricardo Liáo para comandar a Unidade Inteligência Financeira (UIF), como passará a ser chamado o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 
Servidor aposentado do Banco Central, Liáo fazia parte da equipe do atual presidente do Coaf, Roberto Leonel, a quem sucede. Ele recebeu a missão do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Roberto Campos Neto para fazer uma transição suave do quadro de funcionários. 
O governo sustenta que não haverá ruptura e nada muda nos procedimentos do Coaf, que hoje conta com diversos servidores da Receita Federal. 
Todos os 70 servidores atualmente no Coaf serão absorvidos na UIF, nesse processo de transição. Mas a tendência natural é que, ao longo dos anos, o quadro da unidade seja composto de servidores do Banco Central. O BC está se organizando para detalhar tecnicamente como será feita essa migração e rebater a avaliação de que poderá haver ingerência externa no órgão. 
A transferência dos atuais integrantes da área técnica foi bem-recebida pela cúpula do Coaf. Havia uma preocupação de que, no processo de definição da MP, isso fosse alterado.
O texto da MP abriu a possibilidade de que o plenário do conselho, hoje composto apenas de servidores públicos federais e que toma as principais decisões do órgão, tenha indicados de fora da administração pública. Pela MP, podem integrar o conselho "cidadãos brasileiros com reputação ilibada e reconhecidos conhecimentos em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo ou ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa".
A preocupação é que, nesse novo modelo, indicações possam dar margem a interferências externas, principalmente políticas, e causem prejuízo à atividade do órgão de detectar e comunicar irregularidades. Hoje, o presidente do BC já tem a prerrogativa de indicar integrantes de fora do banco para a diretoria do banco, seguindo critérios técnicos. O mesmo procedimento, segundo fontes da área econômica, se repetirá no Coaf.
O texto da MP também permite a possibilidade de que a área operacional seja integrada por pessoas que não são servidoras públicas. Nesse caso, no entanto, não haverá diferença em relação ao funcionamento do antigo Coaf. O próprio Liáo, por exemplo, é ex-servidor público, por já ter se aposentado. Como ele, havia cerca de 15 nesta situação no Coaf.
Quando trabalhou no Banco Central, Ricardo Liáo trabalhou na área de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais (Decic) e desde que se aposentou trabalha no Coaf. Atualmente era o diretor de supervisão do órgão.
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