sábado, 13 de julho de 2019

Com ajuda dos cearenses, Câmara suaviza regras para aposentadoria dos professores na Reforma da Previdência

Graças a um acordo político costurado em defesa da categoria dos professores, que contou com a ativa atuação de parlamentares cearenses, a Câmara aprovou, nesta sexta-feira (12), por 465 votos a 25, regras mais brandas de aposentadoria para os docentes que já estão na ativa.
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado, na última quarta-feira, por 379 votos a 131. Ontem, o Governo Bolsonaro admitiu que o segundo turno da votação ficará para o dia 6 de agosto, depois do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 de julho. O atraso e o impasse na análise dos destaques apresentados ao texto da reforma complicaram o prazo inicial do Palácio do Planalto, que era aprovar a reforma neste mês.
Num destaque apresentado pelo PDT, houve acordo entre a oposição, Governo e partidos de centro por regras mais vantajosas para professores. Foi aprovada, portanto, uma idade mínima de 55 anos para professores que já estão na ativa e de 52 anos para professoras. Antes, essa regra de transição para a categoria previa idade mínima de 58 anos, se homem, e 55 anos, se mulher.
A mudança vale para quem optar pela regra de transição que exige um "pedágio" de 100%. Ou seja, se faltam dois anos para se aposentar, seria necessário trabalhar mais quatro anos. Para quem ainda vai entrar na carreira de professor, a proposta de reforma da Previdência não deve ser alterada. Permanece, portanto, a idade mínima de 60 anos, se homem, e 57 anos, se mulher.
O único parlamentar do Ceará que votou contra a redução da idade para os professores foi o deputado Heitor Freire (PSL). Segundo ele, o Governo tem se articulado para não "desidratar" o texto original, e a preocupação é manter a economia prevista com a reforma (quase R$ 1 trilhão).
"O que nós planejamos está sendo cumprido e estamos tendo cuidado para não desidratar demais a reforma aprovada, a questão dos policiais é uma questão de justiça e não tem um impacto muito grande", defendeu.
Para o líder do PDT, André Figueiredo, a aprovação do destaque representa uma vitória para a educação e foi obtida depois de "um longo diálogo". "A bandeira da educação uniu várias bancadas para garantir a aposentadoria para os professores", ressaltou.
O vice-líder do PDT na Câmara e membro titular da Comissão de Educação, deputado Idilvan Alencar comemorou a aprovação do destaque. "Não foi fácil, e os professores mereciam muito mais, mas essa aprovação garante pelo menos uma condição mais favorável aos professores", disse.
Quórum - O quórum nas votações dos destaques foram expressivos ao longo da semana. Cerca de 500 deputados registraram presença, ontem, quando muitos parlamentares estão fora de Brasília, em seus estados.
De toda a bancada cearense, o único parlamentar ausente nas últimas votações foi o deputado José Airton (PT-CE) que por motivos de saúde teve que retornar ao Estado.
*** Informações com Diário do Nordeste
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