sábado, 8 de junho de 2019

Prefeitos e vereadores querem estender o mandato até 2022; ampliação de mandatos não deve passar na Câmara

A unificação das eleições municipais, estaduais e federais está em pauta no Congresso, com o objetivo de economizar recursos gastos a cada dois anos. Dentre as opções para a concomitância de gestões, prefeitos e vereadores cearenses defendem a prorrogação dos atuais mandatos, para que em 2022 possam ser eleitos para todos os cargos — de prefeito a presidente. Parlamentares, contudo, consideram que a proposta tem pouca perspectiva de ser aprovada.
Em encontro entre prefeitos e vereadores de municípios cearenses e a bancada federal ontem, o tema foi um das discussões centrais, contando com a presença do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Valtenir Pereira (MDB-MT).
A unificação de mandatos, explica o presidente da Associação de Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, será positiva para a convergência de planejamentos das gestões municipais e estaduais. "Há sempre uma discussão negativa sobre ter que prorrogar. O importante é que a gente possa pensar no futuro onde os programas plurianuais pudessem coincidir e pudessem se somar", afirma.
Guto Mota, presidente da União de Vereadores do Ceará, destaca a economia que deverá ser gerada caso as eleições ocorram apenas a cada quatro anos. Valtenir Pereira concorda e explica que dentre as três alternativas para a unificação das eleições — eleição em 2020 para um mandato tampão; eleição em 2020 para um mandato de seis anos ou prorrogação dos mandatos municipais atuais —, a economia na última opção será significativa, ao contrário das anteriores.
 "(Podemos) Economizar R$ 3 bilhões fazendo com que só aconteça em 2022 uma eleição geral — municipal, estadual e federal. Eu estou falando de orçamento geral da União, porque isso pode chegar a R$ 10 bi, R$ 12 bi, porque você tem os custos que o prefeito tem indiretamente", relata.
Deputados federais cearenses, porém, não são tão otimistas quanto o relator. "Eu sou a favor da unificação dos mandatos, sei que os prefeitos querem, mas hoje não tem clima para aprovação lá", enfatiza Eduardo Bismarck (PDT). Ele lembra a votação em 2018, na qual matéria semelhante foi votada e derrotada no Congresso. "Já foi para o plenário na legislatura passada e não foi aprovada. Agora, está indo de outra forma, mas o que eu sinto em Brasília é um que será difícil", completa AJ Albuquerque (PP).
O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se colocou contrário à matéria. "Ele não tem interesse e quem pauta é ele. Se ele não quiser, ele não pauta", explica Leônidas Cristino (PDT). Contudo, ao contrário dos colegas, ele considera que, "se pautar, eu acho uma possibilidade importante de ser aprovada essa matéria". O desafio, segundo ele, seria o Senado.
Para Robério Monteiro, existe um "sentimento" favorável à aprovação, mas ele não sabe se os colegas de Casa darão "a cara para bater". "A questão principal é: essa PEC tem que ser aprovada até setembro deste ano. Nós estamos correndo contra o tempo", enfatiza.
Apenas 20% da bancada compareceDos 25 parlamentares federais cearenses — 22 deputados e três senadores — apenas cinco estiveram ontem na reunião com prefeitos e vereadores cearenses. Ainda assim, poucos foram os que ficaram durante todo o encontro. Enquanto alguns chegaram perto do fim, outros tiveram que se ausentar mais cedo. AJ Albuquerque (PP), Eduardo Bismarck (PDT), José Airton (PT), Leônidas Cristino (PDT) e Robério Monteiro (PDT) foram os deputados que estiveram na reunião.
Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, entre as razões para explicar estão dois grandes eventos que ocorreram na Capital ontem: a convenção do PSD e a passagem do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
"O importante é fazer uma socialização das informações. Os prefeitos e vereadores precisam saber o que está acontecendo, como se deve cobrar dos seus representantes", ressalta.
"Eu mesmo posso dizer a você que estou meio frustrado com os colegas que não apareceram aqui", admite Robério Monteiro. AJ Albuquerque justifica as muitas ausências porque os parlamentares "em outras atribuições, às vezes outros eventos". Indagado se isso não indica uma falta de preocupação com as pautas municipalistas, ele hesita. "Bem… Cada um tem sua agenda. Eu dei preferência a esse evento, sou municipalista, fui prefeito e sei das dificuldades", afirma.
Leônidas Cristino, contudo, diz não entender a falta de adesão da bancada como um menor interesse pelas demandas dos municípios. "É tanta coisa que a gente faz, que às vezes a agenda fica compactada. Eu acho que foi por isso que uma parte dos parlamentares não veio prestigiar, mas a bancada está bem antenada em tudo. Estamos juntos nessa caminhada", garante.
*** Informações com Jornal O Povo
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