quarta-feira, 26 de junho de 2019

Por 3 votos 2, STF decide que Lula continuará preso; Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura do ex-presidente.

A Segunda Turma do STF decidiu nesta terça-feira manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte analisava se concedia um habeas corpus de ofício ao petista até que fosse concluída a análise do pedido da defesa, que defende a suspeição do juiz Sergio Moro, que proferiu a sentença contra o ex-presidente em primeiro grau.
A proposta de conceder um habeas corpus de ofício ao petista foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, após a Segunda Turma concluir que ainda é preciso mais tempo para analisar o caso. Após o voto de Gilmar, Edson Fachin posicionou-se contrário à soltura temporária de Lula, Ricardo Lewandowski votou pela concessão do habeas corpus e Celso de Mello rejeitou o habeas corpus. No voto que definiu o caso, a ministra Cármen Lúcia votou contra o benefício a Lula. Veja como foram os votos:
1 x 0 - Gilmar MendesVotou a favor de conceder o habeas corpus. Ele afirmou que a defesa aponta fatos que apontariam para uma parcialidade de Moro, mas que eles são complexos. "O julgamento do mérito da questão realmente não tinha como não ser adiado, mas enquanto não concluirmos, que se conceda uma liminar para assegurar a liberdade do paciente".
1 x 1 - Edson FachinVotou contra a concessão do habeas corpus de ofício. De cordo com ele, os elementos até o momento são insuficientes para sugerir eventual suspeição de Moro. "As informações noticiadas pela defesa não permitem, por ora, e nesta sede, o alegado constrangimento ilegal e seu respectivo reconhecimento."
2 x 1 - Ricardo Lewandowski O ministro defendeu que o julgamento da suspeição de Moro não seja adiado mas, vencido nesse ponto, votou pela soltura do ex-presidente provisoriamente.
2 x 2 - Celso de MelloO decano do STF não vislumbra motivos para a soltura de Lula e realça que já há condenações em três instâncias.
3 x 2 - Cármen LúciaA presidente da Segunda Turma seguiu o mesmo entendimento de Fachin  e Lewandowski e também decidiu manter o ex-presidente preso em Curitiba.
E a suspeição de Moro?O que os ministros decidiram foi não soltar Lula até o fim da votação sobre a suspeição de Sergio Moro. O mérito desse caso não foi votado pois o ministro Gilmar Mendes afirmou que precisava de mais tempo para analisar o caso.
Outro casoMais cedo, a Segunda Turma rejeitou um pedido da defesa para anular o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirmou a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá. Saiba mais.
*** Informações com Jornal O Tempo
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