terça-feira, 4 de junho de 2019

Estado do Piauí disputa por áreas territoriais da região serrana da Ibiapaba, no Ceará; STF determina perícia. Assista


O Governo do Ceará deverá designar uma equipe para acompanhar a perícia a ser realizada pelo Serviço de Cartografia do Exército nas três áreas de litígio na divisa com o Piauí, na região da Serra da Ibiapaba (noroeste), informou, ontem, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), em nota enviada ao Diário do Nordeste.

Decisão tomada em abril pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início de uma perícia, após o Governo do Piauí pagar R$ 6,9 milhões pelo serviço.
Questionada pela reportagem sobre a possibilidade de se negociar um acordo com o Estado vizinho, a PGE respondeu o seguinte: "A via conciliatória sempre deve ser buscada, entretanto, neste caso, o Estado do Ceará entende que as definições do IBGE devem ser adotadas. Não havendo objeto de litígio, mas verdadeira insurgência do Piauí sobre uma questão devidamente consolidada".
O Ceará se recusou a pagar 50% dos custos da nova perícia, pois está embasado em um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "Existe nos autos do processo manifestação do IBGE sobre as áreas de litígio, que, segundo o que já consta no bojo do processo, pertencem ao Ceará. Visando desconstituir esta realidade, o Estado do Piauí solicitou uma nova perícia pelo Exército. Trata-se de tentativa de fazer valer apenas o aspecto cartográfico que entendem que lhe será favorável", comentou a PGE.
A perícia do Exército será realizada a partir de um levantamento de modelo digital de elevação a ser feito por uma empresa privada. Não foi divulgado o cronograma. O tempo estimado, segundo o Exército, é de 2.983 homens-hora.
A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias.
Cerapió ou Piocerá - Uma área de quase 3 mil km² na Serra da Ibiapaba é disputada entre o Ceará e o Piauí. A região se tornou popularmente conhecida como Cerapió e Piocerá.
Perda de território - Se o STF decidir a favor do Piauí, o Ceará perderá 66% de Poranga, 32% de Croatá, 21% de Guaraciaba do Norte, 18% de Carnaubal, 8% de Crateús e 7% de Ipaporanga.

*** Informações com Diário do Nordeste
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