terça-feira, 6 de novembro de 2018

Três pessoas são denunciadas por manter venezuelana em condição análoga à de escravo, em Juazeiro do Norte e Russas.

Três pessoas foram denunciadas à Justiça após manter uma venezuelana a trabalho em condição análoga à de escravo nos municípios de Russas e Juazeiro do Norte, no Ceará. O caso foi descoberto em 9 de outubro. A mulher não recebia salário e era mantida sem acesso apropriado a banheiro e alimentação durante três meses.
Ela foi trazida de Boa Vista, em Roraima, e mantida em cárcere privado por Eugênia Michelly de Oliveira Queiroz, Cosma Severina da Silva e José de Arimateia Alecrin de Figueiredo, segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Os três foram denunciados por tráfico de pessoas, cárcere privado e escravidão. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de prisão.
Responsável pelo caso, o procurador da República Celso Leal detalhou como a venezuelana chegou ao Ceará. De acordo com ele, Eugênia Michelly intermediou a vinda da vítima sob a falsa promessa de trabalho e remuneração. Contudo, a mulher teria trabalhando inicialmente por duas semanas no município de Russas sem ter a carteira assinada e sem remuneração. Em seguida, foi mandada para Juazeiro do Norte, onde seguiu sendo explorada em uma chácara e na residência de Cosma.
Vítima - A venezuelana chegou ao Brasil de forma legal, pela cidade de Pacaraima (RR), em maio de 2018, e depois foi para Boa Vista, em busca de emprego, onde foi acolhida pela ONG Trabalhar para Recomeçar. Uma das acusadas, Eugênia, contatou a ONG informando que pretendia empregar duas venezuelanas em atividades domésticas.
Concordando com a proposta, realizou-se um Termo de Aceitação de Proposta entre a vítima e a denunciada, por meio do qual venezuelana prestaria serviços domésticos na cidade de Russas, na casa de Eugênia, e receberia como remuneração R$ 954 mensais.
Ao chegar ao Ceará, a vítima passou a trabalhar todos os dias da semana, sem direito a descanso, assinatura de carteira de trabalho e salário. A jornada laboral começava às 6 horas na residência de Cosma. Depois, ainda sem se alimentar, era levada por José de Arimatéia à chácara de Eugênia para limpar o jardim e aguar as plantas.
Ao entrar no terreno da chácara, o portão era trancado para que ela não saísse. A mulher passava todo o dia limpando o terreno. Não tinha acesso ao interior da casa, que permanecia trancada. Como não tinha direito ao café da manhã, para não ficar com fome, alimentava-se de mangas existentes na chácara. Somente o almoço era fornecido e entregue por Arimatéia. Ao fim do dia, era buscada na chácara e retornava para a casa de Cosma, onde prosseguia com as atividades domésticas.
As investigações ainda revelaram que a vítima sempre estava acompanhada de Cosma ou de José de Arimateia. Quando sozinha, era trancafiada, sem acesso a telefone, internet ou qualquer outro meio de comunicação. A mulher era proibida de usar o banheiro para fazer as necessidades fisiológicas ou até mesmo escovar os dentes, só tendo autorização de fazê-lo na chácara de Eugênia. 
Quanto à alimentação, somente lhe era permitido comer após todos os outros da casa, não podendo acessar a geladeira. "Além disso, sofria constantes humilhações por parte de Cosma, que afirmava que ela não sabia fazer nada e que seria deportada para seu país de origem", diz trecho da denúncia do MPF.
Para o Ministério Público, Eugênia é líder do grupo criminoso e principal responsável pelos crimes praticados contra a venezuelana, assim como a maior beneficiária. Em medida de busca e apreensão solicitada pelo MPF na residência de Cosma e José de Arimateia, foram encontrados diversos documentos relacionados a estrangeiros e Eugênia, indicando que a denunciada possivelmente já havia praticado atos criminosos semelhantes.
*** Informações com Jornal O Povo
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