segunda-feira, 2 de julho de 2018

Troca de Toffoli por Cármen favorecerá Fachin na 2ª Turma do STF, diz Revista Veja

O retorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso no colegiado em questões consideradas cruciais para a operação. A maioria da Turma já contrariou entendimentos de Fachin em 17 de 34 votações.
Levantamento feito em julgamentos no plenário da Corte de processos da Lava Jato e seus desdobramentos, ou com impacto direto nos rumos das investigações, aponta que Cármen e Fachin concordaram em 14 das 16 questões discutidas – ou 87,5% das vezes. O mapeamento considerou os julgamentos mais relevantes no plenário desde que o ministro a relatoria da Lava Jato no STF, em fevereiro do ano passado, após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
A presidente do STF ficou ao lado de Edson Fachin ao votar contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula e ao ex-ministro Antônio Palocci; ao defender a legalidade da condução coercitiva de investigados para interrogatórios; e ao se posicionar para restringir o foro privilegiado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, no caso de deputados federais e senadores.
Segundo o levantamento, Cármen divergiu de Fachin em dois julgamentos: ao abrir caminho para o Senado devolver o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG) e ao defender a legitimidade de delegados de polícia fecharem acordos de colaboração premiada.
Nos outros casos considerados no levantamento, a ministra teve o mesmo entendimento de Edson Fachin, inclusive ao defender o encaminhamento a Moro das investigações por organização criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR). O plenário, no entanto, acabou decidindo encaminhar o caso à Justiça Federal em Brasília.
Em movimento contrário ao de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli sairá da Segunda Turma para presidir a Corte nos próximos dois anos. Por regra, quem comanda o STF não integra nenhuma das turmas. No plenário, Toffoli concordou com o voto de Edson Fachin em 7 das 16 questões (43,7%).
Atualmente, a Segunda Turma tem em sua composição, além de Fachin e Dias Toffoli, os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Críticos dos métodos de investigação da Lava Jato, Gilmar, Lewandowski e Toffoli alegam, muitas vezes, haver falta de provas colhidas a partir de delações premiadas, votando pela absolvição de réus e pela rejeição de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O trio forma a corrente majoritária no colegiado que já mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, absolveu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) dos crimes de corrupção e caixa dois eleitoral e retirou do juiz federal Sergio Moro trechos das delações premiadas da Odebrecht que envolvem Lula.
A composição do colegiado tem levado Edson Fachin a mudar de estratégia e optar por levar questões diretamente ao plenário, onde conseguiu reverter placares desfavoráveis na Segunda Turma. Na última semana, Fachin decidiu encaminhar para decisão dos 11 ministros da Corte mais um recurso em que a defesa de Lula, condenado e preso na Lava Jato, pede liberdade ao ex-presidente O caso pode voltar ao plenário a partir de agosto, quando termina o recesso dos ministros.
Para ministros, advogados e auxiliares do STF ouvidos pela reportagem, a troca de Toffoli por Cármen vai reduzir o isolamento de Fachin e aumentará as chances de o relator da Lava Jato sair vitorioso nos julgamentos, o que na prática pode significar um endurecimento da Segunda Turma e uma maior possibilidade de condenação de políticos.
Preocupados com o retorno de Cármen Lúcia, advogados criminalistas têm feito uma romaria a gabinetes do Supremo para acelerar o julgamento de casos de seus clientes na Segunda Turma.
*** Informações com Revista Veja
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