terça-feira, 1 de maio de 2018

Lula sabia e participou de negociação de propina paga a Gleisi, acusa PGR

Enquanto o PT tenta sobreviver à desidratação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu nova cartada, denunciando ontem, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente da legenda; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo — marido de Gleisi. O empresário Marcelo Odebrecht e o chefe de gabinete da senadora, Leonel Dall Adnol, também foram acusados. Todos responderão por corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro. Segundo o processo, há “provas de materialidade” de que o PT teria embolsado ao menos R$ 1,48 bilhão em propinas.
Os crimes denunciados pela PGR teriam sido cometidos a partir de 2010, quando US$ 40 milhões foram repassados para o PT, beneficiando Gleisi na disputa pelo governo do Paraná em 2014. O dinheiro, avaliado à época emR$ 64 milhões, foi dado pela Odebrecht em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico, segundo a Procuradoria-Geral da República. Apresentada no âmbito da Operação Lava-Jato, a denúncia é um desdobramento de inquérito aberto a partir de delações de executivos da construtora. Na peça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que, além dos depoimentos, a prática dos crimes acabou comprovada por documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens.
“Há ainda confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, resume um dos trechos do documento, que foi encaminhado ao relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Entre as ações realizadas como contrapartida ao acordo, a procuradora-geral citou o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola.
DetalhamentoRaquel Dodge detalhou na denúncia como parte do dinheiro repassado pela construtora chegou à atual presidente do PT. A PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Bernardo aceitaram receber, via caixa dois, a doação de R$ 5 milhões, destinados à campanha eleitoral. Coube a Leones Dall Adnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto Júnior (por parte da Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro. “Dos R$ 5 milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall Adnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos R$ 3 milhões em oito pagamentos de R$ 500 mil cada um, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014”, consta do documento. Segundo a denúncia, Lula sabia da negociação e participou dela em alguns momentos.
Além disso, com o objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,8 milhão. Para o cientista político Antônio Testa, da Universidade de Brasília (UnB), “o desgaste do PT só aumenta”. “A situação de Gleisi também é complicada. Acredito que uma possível candidatura dela sairá fragilizada, seja no Senado ou na Câmara. A presidente já é ré em outros processos de recebimento de propina para a campanha eleitoral.” Do ponto de vista jurídico, afirma o professor, a situação vai se arrastar. Mas, politicamente, é mais uma munição. “Fica cada vez mais difícil para ele se defender. Para ela é muito ruim, se põe como moralista, mas está se demonstrando pior do que o Lula.”
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, acredita que a denúncia não vai atrapalhar nem o partido nem a candidatura de Gleisi. “Temos acompanhado o caso e a Lava-Jato é uma ação de característica política que abandonou qualquer sentido jurídico. As iniciativas da Lava-Jato fazem parte de um processo que vem se repetindo. Vamos provar que se trata de um processo infundado e sem provas, baseado em uma delação. É um escândalo.” Segundo o especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, professor do Instituto de Brasiliense de Direito Público (IDP), no entanto, a denúncia não deve atrapalhar a candidatura de Gleisi em 2018. “Ela só ficará inelegível se for condenada pelo colegiado em segunda instância, como aconteceu com Lula.” Gleisi já é ré em outro caso da Lava-Jato em que é acusada por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia, recebida pelo Supremo Tribunal Federal, envolve o recebimento de R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobras para sua campanha de 2010.
A PGR pediu a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva; e de Marcelo Odebrecht por corrupção ativa. No caso da senadora, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro. Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci “devolvam” os US$ 40 milhões de dólares (R$ 138,4 milhões, na cotação de ontem) e paguem outrosR$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de gabinete paguem $ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário. O rombo representa R$ 151 milhões.
Pelo Twitter, Gleisi afirmou que a denúncia envolve fatos desencontrados e que lamenta a irresponsabilidade da PGR em agir assim. Segundo a assessoria de imprensa do PT, esta é a resposta oficial que vale para todos os quatro denunciados que fazem parte do partido. A Odebrecht disse apenas que continua colaborando com a Justiça.
*** Informações com Correio Braziliense
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