quarta-feira, 30 de maio de 2018

Governador Camilo Santana e outros 12 estados não aceitam reduzir ICMS sobre os combustíveis; o Estado do Ceará tem uma das alíquotas mais caras do país.

BRASÍLIA (Reuters) – A ideia do governo de modificar a cobrança do ICMS sobre o diesel, sem custos aos cofres públicos, não foi aprovada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários estaduais de finanças, depois de receber o veto de 13 Estados.
Representantes de 14 Estados apoiaram a ideia de modificar a base de cálculo do imposto estadual, de forma a já incorporar os cortes anunciados pela Petrobras, mas o restante rechaçou a proposta, resultando em derrota para a proposta da União. As decisões do Confaz precisam de unanimidade.
A lista dos Estados que não aceitaram a proposta é formada por Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Por outro lado, o colegiado aprovou uma proposta isolada do Amapá, que reduzirá a 17 por cento, ante 25 por cento, a alíquota do ICMS praticado pelo Estado.
Na carta, os governadores criticam, ainda, política de reajuste de preço dos combustíveis. “Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas” afirmam os governadores.
O ICMS é um imposto estadual sobre mercadorias e serviços e tem uma base variável, ou seja, um percentual sobre o preço cobrado. Com isso, se o produto ou serviço fica mais caro, também sobe o valor pago com o imposto. Os governadores criticam ainda a retirada da Cide da parcela de recursos destinadas à manutenção das rodovias, que é, por garantia constitucional, executada por estados e municípios.
Às voltas com a greve de caminhoneiros que paralisou a produção de indústrias e provocou desabastecimento pelo país, o governo Michel Temer apostava na adesão dos Estados à mudança da base de cálculo para obter um desconto adicional de 5 centavos sobre o preço do combustível.
Por meio de cortes de impostos e subsídios à Petrobras, o governo comprometeu-se a reduzir o preço do óleo diesel em 46 centavos nas refinarias e se esforçar para que o desconto chegue ao consumidor final.
*** Informações com UOL e site a Notícia
Acompanhe as notícias diariamente do Portal de Notícias Aconteceu Ipu pela rede social: #AconteceuIpu (Facebook da nossa redação). Entre em contato pelo whatsapp: (88) 9.9916-7711 (TIM). Contrate também nosso Departamento de Marketing para cobertura de eventos pelo telefone: (88) 9.9600-1918 (TIM) e (88) 9.9292-5553 (CLARO).

0 comentários:

SITES OFICIAIS E REFERÊNCIA

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

SITES E PORTAIS DE NOTÍCIAS

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

RÁDIOS PARCEIRAS DO AI

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

Meus seguidores