quarta-feira, 30 de maio de 2018

Governador Camilo Santana e outros 12 estados não aceitam reduzir ICMS sobre os combustíveis; o Estado do Ceará tem uma das alíquotas mais caras do país.

BRASÍLIA (Reuters) – A ideia do governo de modificar a cobrança do ICMS sobre o diesel, sem custos aos cofres públicos, não foi aprovada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários estaduais de finanças, depois de receber o veto de 13 Estados.
Representantes de 14 Estados apoiaram a ideia de modificar a base de cálculo do imposto estadual, de forma a já incorporar os cortes anunciados pela Petrobras, mas o restante rechaçou a proposta, resultando em derrota para a proposta da União. As decisões do Confaz precisam de unanimidade.
A lista dos Estados que não aceitaram a proposta é formada por Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
Por outro lado, o colegiado aprovou uma proposta isolada do Amapá, que reduzirá a 17 por cento, ante 25 por cento, a alíquota do ICMS praticado pelo Estado.
Na carta, os governadores criticam, ainda, política de reajuste de preço dos combustíveis. “Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas” afirmam os governadores.
O ICMS é um imposto estadual sobre mercadorias e serviços e tem uma base variável, ou seja, um percentual sobre o preço cobrado. Com isso, se o produto ou serviço fica mais caro, também sobe o valor pago com o imposto. Os governadores criticam ainda a retirada da Cide da parcela de recursos destinadas à manutenção das rodovias, que é, por garantia constitucional, executada por estados e municípios.
Às voltas com a greve de caminhoneiros que paralisou a produção de indústrias e provocou desabastecimento pelo país, o governo Michel Temer apostava na adesão dos Estados à mudança da base de cálculo para obter um desconto adicional de 5 centavos sobre o preço do combustível.
Por meio de cortes de impostos e subsídios à Petrobras, o governo comprometeu-se a reduzir o preço do óleo diesel em 46 centavos nas refinarias e se esforçar para que o desconto chegue ao consumidor final.
*** Informações com UOL e site a Notícia
Acompanhe as notícias diariamente do Portal de Notícias Aconteceu Ipu pela rede social: #AconteceuIpu (Facebook da nossa redação). Entre em contato pelo whatsapp: (88) 9.9916-7711 (TIM). Contrate também nosso Departamento de Marketing para cobertura de eventos pelo telefone: (88) 9.9600-1918 (TIM) e (88) 9.9292-5553 (CLARO).

0 comentários:

SITES OFICIAIS E REFERÊNCIA

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

SITES E PORTAIS DE NOTÍCIAS

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

RÁDIOS PARCEIRAS DO AI

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket