quinta-feira, 19 de abril de 2018

Depois de Lula, TRF-4 reafirma condenação de Dirceu, que deverá ser preso de novo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve nesta quinta-feira (19-04-2018) a condenação do ex-ministro José Dirceu (PT) e determinou a execução provisória da pena após a conclusão dos recursos em segunda instância. Dirceu foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão.
Foram julgados nesta quinta os chamados embargos infringentes. Dirceu havia sido condenado em setembro de 2017 no TRF-4. Porém, como os juízes não haviam sido unânimes, ele entrou com recurso para que prevalecesse a decisão da minoria. O TRF-4 havia aumentado a pena original aplicada pelo juiz Sergio Moro, que o havia condenado a 20 anos e 10 meses de prisão.
Dirceu ainda pode apresentar embargos de declaração. Porém, eles não podem mais alterar a decisão, apenas esclarecer aspectos da sentença. Depois disso, Dirceu poderá ser preso.
O TRF-4 é o mesmo que confirmou a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decisão que abriu caminho para o ex-presidente ser preso. 
*** Informações com o Jornal O Povo
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