domingo, 25 de março de 2018

Lula pode ficar livre até as eleições com Habeas Corpus, diz Coluna Painel do Jornal Folha de São Paulo.

Se conseguir o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) após a Páscoa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem boas chances de continuar em liberdade até as eleições, de acordo com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Com a grande probabilidade do Tribunal Regional Federal (TRF-4) rejeitar, nesta segunda-feira (26), os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista, o político terá a opção de recorrer em liberdade ao STJ. Nesta instância, há quem defenda que o processo só será julgado após o mês de outubro, quando ocorre o pleito.
Com a grande possibilidade do Tribunal Regional Federal (TRF-4) rejeitar, nesta segunda-feira (26), os embargos de declaração apresentados pela defesa do petista, restará a opção de recorrer em liberdade ao STJ. Nesta instância, há quem defenda que o processo só será julgado após o mês de outubro, quando ocorre o pleito.
Os ministros ouvidos pela publicação explicaram que o petista tem direito a dar entrada em um recurso especial que pode levar a modificações na sentença do TRF-4. No rito habitual será impossível ouvir as partes envolvidas e concluir o estudo do pedido até julho.
Para ganhar ainda mais tempo, a defesa de Lula poderia, também, apresentar novos recursos ao TRF-4.
Mesmo em liberdade e realizando viagens da pré-candidatura ao Palácio do Planalto, o ex-presidente permanece enquadrado na Lei da Ficha Limpa e não pode concorrer ao pleito.
*** Informações com Bahia.Ba
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