quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Prefeitura de Caucaia decreta estado de emergência por falta de limpeza urbana

A Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, decretou estado de emergência nas áreas urbanas afetadas pelo acúmulo de lixo. O serviço foi interrompido na cidade desde o dia 29 de dezembro, pela empresa que o realizava.
De acordo com a gestão municipal, o prefeito Naumi Amorim tomará as providências necessárias para contratar serviços de limpeza urbana em caráter emergencial. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, sob o decreto de número 937 de 2018.
O documento tem vigência de três meses, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Dessa forma, o prazo final para a medida é 2 de julho. O decreto considera a coleta de resíduos como um serviço essencial "indispensável à manutenção da vida e dos direitos das pessoas". A prefeitura ainda coloca a interrupção dos trabalhos por parte das empresas Marquise e EcoCaucaia como "um perigo à coletividade".
Coleta de lixoPrefeito de Caucaia e Marquise debatem sobre impasse da coleta de lixo na cidade
A Prefeitura de Caucaia e o Grupo Marquise estão em disputa na Justiça, por conta de um contrato de parceria público-privada (PPP), com duração de 30 anos. Segundo a Marquise, o contrato foi quebrado de forma unilateral, sem o pagamento dos serviços prestados; para a Prefeitura de Caucaia, há dúvidas sobre a validade desse acordo, firmado em 2016, na gestão municipal anterior.
O contrato firmado não foi reconhecido pela nova administração, que tomou posse em 2017. "O Grupo Marquise assinou com a administração municipal anterior, no fim de dezembro de 2016, uma Parceria Público-Privada (PPP) com vigência de 30 anos pela qual ganharia mais de meio bilhão de reais por intermédio da EcoCaucaia. Por considerar a medida imoral, o Ministério Público impetrou Ação Civil Pública solicitando o cancelamento. A atual gestão aguarda posicionamento da Justiça", afirma a Prefeitura de Caucaia.
Para o Grupo Marquise, o contrato da parceria público-privada está valendo, como coloca o diretor da empresa, Hugo Nery. "É inverdade dizer que o contrato da PPP está suspenso. A Justiça já derrubou esta tentativa da Prefeitura. Então o contrato está válido. Nós estávamos operando sem ter recebimento."
*** Informações com G1-CE
Acompanhe as notícias diariamente do Portal de Notícias Aconteceu Ipu pela rede social: #AconteceuIpu (Facebook da nossa redação). Entre em contato pelo whatsapp: (88) 9.9916-7711. Contrate também nosso Departamento de Marketing para cobertura de eventos pelo telefone: (88) 9.9600-1918.

0 comentários:

SITES OFICIAIS E REFERÊNCIA

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

SITES E PORTAIS DE NOTÍCIAS

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

RÁDIOS PARCEIRAS DO AI

Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket Photobucket

Meus seguidores