sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Lula cancela viagem e entrega passaporte após ordem de juiz

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, proibiu, ontem, o ex-presidente Lula de sair do país e ordenou a apreensão de seu passaporte, que vai ser entregue hoje.
A decisão é ligada a um processo que não trata da condenação de Lula, na quarta-feira (24), pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a 12 anos e um mês de prisão.
O juiz do DF atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no DF relativo a uma ação penal que trata de supostos crimes na aquisição, pelo governo federal, de aviões caças da Suécia. Essa é uma das quatro ações penais em que Lula é réu na 10ª Vara Federal. Com a medida, Lula cancelou uma viagem que faria para a Etiópia na madrugada desta sexta (26).
A ordem para apreender o passaporte foi passada no início da noite de ontem (25) ao diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que comunicou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. O ministro orientou que o diretor da PF informasse Lula sobre a decisão em sua casa.
Lula participaria no fim de semana de um debate na cidade de Adis Abeba, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante cúpula da União Africana. O compromisso havia sido anunciado antes da condenação pelo TRF-4 e confirmado ontem pela manhã pela assessoria de Lula. O tesoureiro do PT, Emídio de Souza, já havia manifestado o receio de que o passaporte de Lula fosse apreendido por decisão judicial.
ConstrangimentoA fim de evitar um constrangimento do ex-presidente no momento do embarque -Lula poderia ser barrado no setor de imigração do aeroporto- a PF procurou avisar aos advogados o mais rápido possível para que a viagem fosse cancelada.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, informou que o passaporte do petista será entregue na manhã de hoje. Em nota, ele disse ter recebimento a decisão da Justiça com "grande estarrecimento". "O juiz fundamentou a decisão em processo que não está sob sua jurisdição - a apelação relativa ao chamado caso do tríplex", disse.
"O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constituição Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hipótese de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba qualquer recurso", afirmou.
O juiz que determinou a apreensão do documento de Lula, Ricardo Leite, já havia tomado decisões contrárias ao ex-presidente. Ele chegou a determinar a suspensão das atividades do Instituto Lula, medida que depois foi revista pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
PetiçãoNo início da tarde de ontem, um advogado também entrou com um pedido no TRF-4 para que Lula seja proibido de deixar o país. A petição do advogado Rafael Costa Monteiro foi protocolada às 12h02 (em Fortaleza) e juntada ao processo julgado nesta quarta. De acordo com a assessoria de imprensa do TRF-4, não há previsão para que o presidente da turma, o juiz federal Leandro Paulsen, analise o pedido.
Reunidos, ontem, em São Paulo, dirigentes do PT desafiaram a Justiça a decretar a prisão de Lula, sob ameaça de causar convulsão social. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que não pagaria para ver a repercussão social em caso de detenção em um momento de insatisfação com o governo Temer.
"Uma parcela significativa da população deposita esperança, no retorno de Lula, para uma vida melhor. São imprevisíveis as consequências. Eu não pagaria para ver. Não sei o que pode acontecer", afirmou.
Presidente do PT no Rio, Washington Quaquá afirma que hoje seria uma bravata prometer levar um milhão de pessoas às ruas em defesa de Lula. Mas que seria muito mais fácil trabalhar por isso se Lula fosse preso. "Atrevam-se a prender Lula", disse. "Não queremos fazer revolução. Queremos fazer um grande acordo nacional. Mas, se prenderem o Lula, a democracia no Brasil acabou", continuou o presidente do PT no Rio.
DesorientaçãoDirigentes do PT estão desorientados sobre a melhor estratégia após a condenação unânime de Lula no TRF-4. Um amigo do ex-presidente afirma que o partido está "em uma sinuca de bico", divididos entre a aposta em uma reversão na Justiça e o acirramento do discurso.
Enquanto governadores petistas ainda defendem publicamente uma investida no STF, com construção de pontes com ministros, uma ala significativa do partido duvida das chances de vitória em terceira instância e defendem um novo enfrentamento ao Judiciário. A única saída, dizem, é buscar apoio nas ruas.
O deputado Wadih Damous (RJ), por exemplo, admite: "Não vamos agir com a ilusão da institucionalidade". O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), também defende uma intensificação das atividades de ruas, incluindo o Carnaval.
RevoltaO tom de revolta com a condenação de Lula marcou a reunião da Executiva Nacional do PT, em São Paulo. A ex-presidente Dilma afirmou acreditar que tanto o impeachment dela quanto a condenação de Lula foram um golpe para destruir o partido.
"Mas, politicamente, para eles (golpistas), tem um grande problema: nós não fomos destruídos. Nós sobrevivemos a todos os Pixulekos que botaram aqui na avenida Paulista, a todos os patos amarelos também, à destruição do meu mandato e à tentativa clara de destruir o presidente Lula como liderança popular nesse país", afirmou Dilma.
Ao confirmar sua pré-candidatura, Lula disse que a campanha presidencial do partido tem que seguir mesmo que aconteça uma "coisa indesejável". "Espero que essa candidatura não dependa do Lula", afirmou o ex-presidente. "Essa candidatura só tem sentido se vocês forem capaz de fazê-la mesmo que aconteça uma coisa indesejável. É colocar o povo brasileiro em movimento".
*** Informações com Diário do Nordeste
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