terça-feira, 29 de agosto de 2017

Governo federal retoma 33 obras paradas no Ceará; investimentos chegam a R$ 49 milhões.

Balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão aponta que 33 obras que estavam paralisadas no Ceará, com valor unitário entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões, foram retomadas. Deste total, 23 recomeçaram e dez foram concluídas, totalizando investimento de R$ 49,3 milhões.
No Ceará, os serviços englobam a construção de Centros de Artes e Esportes Unificados; Centros de Iniciação ao Esporte; cidades digitais; creches e pré-escolas; quadras esportivas nas escolas; recursos hídricos; saneamento; Unidades Básicas de Saúde; e Unidades de Pronto Atendimento. O número de obras retomadas no Estado, porém, está 67,6% abaixo do que foi estimado pelo governo federal no fim do ano passado. Na época, o ministério anunciou que 102 serviços suspensos no Ceará recomeçariam até o último 30 de junho.
O não cumprimento da meta sinaliza as dificuldades do governo em investir em serviços públicos no atual contexto de crise econômica no Brasil. Os 102 empreendimentos do Estado somam investimento da ordem de R$ 198,6 milhões. No fim de 2016, quando o governo anunciou a lista de serviços suspensos no País, ainda faltava a aplicação de R$ 120,1 milhões no Estado ou 60,5% do valor total.
Atualmente, os R$ 49,3 milhões aplicados nas 33 obras retomadas no Ceará representam apenas 25% de todo o recurso. Apesar de reconhecer que o governo não está conseguindo fechar as contas, o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Hailton Madureira, destaca os esforços da União para dar continuidade aos serviços.
"Mesmo diante das dificuldades orçamentárias e com a preocupação em readequar a situação fiscal do País, o governo deu continuidade ao compromisso assumido, de retomar as obras paralisadas. O balanço mostra isso", afirmou o secretário.
BrasilEm todo o Brasil, 673 obras foram retomadas, sendo que 475 recomeçaram e 198 foram concluídas. O número é 58% menor que o estimado pelo governo federal no fim de 2016. No total, 1,6 mil empreendimentos em 24 estados e no Distrito Federal receberam prioridade para execução e conclusão. Os 673 serviços totalizam R$ 1,4 bilhão, de acordo com o Ministério do Planejamento. Este montante é 58,8% inferior aos 3,4 bilhões previstos para as 1,6 mil obras.
O balanço aponta que no setor de infraestrutura turística foram retomados 88,9% dos empreendimentos. Unidades Básicas de Saúde tiveram 86,1% das obras reiniciadas, Centro de Iniciação ao Esporte 73,4 %, Cidades Históricas 71,4%, Unidades de Pronto Atendimento 68,8% e Cidades Digitais 52,6%. No setor de saneamento básico, 52,3% foram retomadas.
MotivosDos 673 empreendimentos, 217 enfrentavam problemas técnicos, 212 foram abandonados pelas empresas contratadas e 145 estavam com dificuldades orçamentária e financeira para execução. Os demais envolviam problemas com órgãos de controle, judicial, ambiental, de titularidade e desapropriação, entre outros impasses. As obras paralisadas estão relacionadas aos ministérios da Saúde (245), Cidades (163), Educação (160), Cultura (45), Esporte (38), Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (10), Turismo (8), Integração Nacional (3) e Transporte, Portos e Aviação Civil (1). Os recursos para os serviços são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
*** Informações com Diário do Nordeste
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