terça-feira, 22 de agosto de 2017

Governo do presidente Michel Temer prevê a realização de 58 privatizações.

BRASÍLIA - Na tentativa de estimular a economia e obter receitas para ajudar a fechar as contas públicas, o governo anuncia nesta quarta-feira uma carteira de 58 projetos que serão incorporados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para serem colocados à venda ou concedidos ao setor privado. São esperados investimentos de pelo menos R$ 44 bilhões, sendo que metade deste valor deverá entrar nos primeiros cinco anos. Além da privatização da Eletrobras, estão na lista a licitação de 11 blocos de linhas de transmissão de energia, terminais portuários, rodovias, aeroportos, venda ou extinção de outras empresas públicas, como Casa da Moeda, Companhias Docas do Espírito Santo e do Maranhão, Casemg e CeasaMinas e o início de estudos para a concessão do Parque Olímpico do Rio.
Os detalhes serão divulgados depois da reunião do conselho do PPI, marcada para quarta-feira. Dois dos principais projetos — a privatização da Eletrobras e do aeroporto de Congonhas — foram incluídos na lista recentemente, diante da necessidade do governo em levantar receitas para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 159 bilhões em 2018.
Relicitação de Viracopos
A equipe econômica quer que o vencedor da disputa de Congonhas, cujo lance deve ultrapassar os R$ 6 bilhões, pague o valor da outorga à vista. Com a privatização da Eletrobras, a expectativa é obter R$ 20 bilhões.
Outra novidade da carteira de projetos é a licitação de 11 lotes de linhas de transmissão em nove estados — um investimento estimado em R$ 10 bilhões em cinco anos. O leilão está previsto para dezembro de 2018.
O governo também decidiu relicitar a rodovia BR-153 (Goiás-Tocantis), que estava nas mãos do grupo Galvão e teve a concessão cassada, e conceder a BR-364 (Mato Grosso-Rondônia). Os investimentos nas duas estradas está projetado em R$ 12 bilhões ao longo dos contratos, beneficiando, sobretudo, o setor do agronegócio.
Além disso, serão licitados 15 terminais nos portos de Belém, Vila do Conde (PA), Paranaguá e Vitória. O governo também definiu novos parâmetros para a Lotex (loteria Raspadinha) da Caixa Econômica Federal. O banco ficará de fora do negócio, e será feita uma concessão por um prazo de 30 anos. A estimativa é obter R$ 1 bilhão com a venda.
A ideia é incluir na lista de projetos a relicitação do aeroporto de Viracopos (Campinas), que será devolvido à União, e a venda da participação da Infraero (de 49%) em Brasília, Guarulhos, Galeão e Confins. Neste caso, o dinheiro deverá ficar com a estatal, como uma forma de compensação pela entrega de Congonhas — o mais rentável da rede. A empresa se tornou deficitária com o processo de concessão do setor aeroportuário.
A estatal vai perder mais dois blocos de aeroportos, um puxado por Recife com mais cinco terminais do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte); mais Cuiabá, junto com outros terminais do Mato Grosso (Sinop, Barra do Garças, Alta Floresta e Rondonópolis). A expectativa é obter uma outorga de R$ 1,9 bilhão e investimento total de R$ 3 bilhões.
Também serão confirmadas as três rodadas de licitação de petróleo e gás, incluindo pré-sal e campos terrestres — um investimento total de R$ 12 bilhões. Segundo um técnico do governo, a intenção é aproveitar “a janela de oportunidade”, com a melhora no cenário internacional, com aumento de liquidez e busca dos investidores por ativos de risco como os brasileiros. Isso combinado à sinalização positiva dos indicadores da economia doméstica.
*** Informações com O Globo
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