quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Com impasse, reforma política está a um passo do fracasso

Bem que o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante. Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula uma cláusula de barreira para partidos, perdeu força.
A quarta-feira começou com um acordo para votar a reforma após o encerramento de deliberações do plenário da Câmara sobre temas econômicos, como a nova taxa de juros do BNDES (TLP). Mas à medida que a sessão se alongava, líderes dos partidos percebiam que não seria possível manter o cronograma inicialmente pensado. O máximo que se negociou foi adiamento para a semana que vem, que deve ter quórum baixo por causa do feriado de 7 de setembro.
Das duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que mudam a lei eleitoral, a que tem mais chances é a que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e que cria a cláusula de barreira, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A outra, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para financiar as eleições e muda o sistema para eleger deputados e vereadores instituindo o chamado distritão, está praticamente sepultada. Tanto é assim, que Shéridan apresentou um requerimento para que seu texto seja votado antes do de Cândido, embora o do petista tenha chegado ao plenário na frente.
— Não é tudo que a gente gostaria, já tivemos cláusula de barreira aprovada com um percentual muito maior do que este, mas esse que está no texto da deputada Shéridan é o possível, e o fim da coligação para 2020, que com certeza é um grande avanço. E vamos tentar até o último minuto ver se conseguimos construir algum acordo no sistema eleitoral porque eu acho que essa sim seria a grande vitória — avaliou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está no posto de presidente da República em exercício.
— O gato subiu no telhado, mas ainda não pulou. A PEC que ainda tem chances de produzir algum acordo é a de Shéridan, mas até essa ainda enfrentará resistência. O financiamento público e a mudança do sistema eleitoral está cada dia mais difícil — admitiu o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB).
O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), disse que o presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), era quem pautava as votações, mas que não acreditava que fosse possível votar a reforma política.
Em entrevista, Fufuca chegou a estabelecer um horário limite para que as discussões econômicas fossem encerradas, e a política pudesse ter início. Disse que, se a sessão do Congresso que votava outros temas terminasse até às 20h30, retomaria a sessão. Aliás, 20h30 é o horário que ele tem colocado como condição para iniciar as sessões à noite, mais rígido que Maia neste sentido.
Depois de várias conversas em plenário, e o convencimento da própria Shéridan, o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), anunciou o entendimento para adiar novamente a análise da reforma política. A votação vem sendo adiada há mais de duas semanas, comprovando a dificuldade que os partidos têm de assumirem uma posição capaz de juntar os apoios necessários. Por serem PECs, as mudanças têm que ser aprovadas em dois turnos por 308 deputados e também em dois turnos no Senado por 49 senadores.
NENHUMA MUDANÇA
Até agora, tudo o que os deputados conseguiram fazer foi retirar o percentual de 0,5% das receitas da União para abastecer o fundo público eleitoral e retirar do relatório a previsão de mandatos de dez anos para juízes de cortes superiores. Ou seja: na prática não se aprovou mudança alguma nas regras eleitorais. Para que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, elas têm que ser aprovadas um ano antes o pleito, que acontecerá em 9 de outubro de 2018.
— O grande problema é que cada partido tem cada vez mais vislumbrado o curto prazo e deixado de lado o que entende ser melhor em termos de mudança estrutural da política — observou Efraim.
*** Informações com O Globo
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