sexta-feira, 28 de julho de 2017

Governo analisa aumentar a contribuição previdenciária de servidores

Buscando alternativas para evitar um apagão fiscal, o governo começou a discutir maneiras para diminuir despesas e aumentar a arrecadação. Algumas das alternativas encontradas são elevar a contribuição previdenciária dos servidores federais de 11% para 14%, aumentar outros impostos além do PIS/Cofins sobre combustíveis, aumentar os cortes de gastos e ampliar o déficit primário de 2017, cuja meta é um rombo de R$ 139 bilhões.
De acordo com um interlocutor do Planalto, o presidente Michel Temer é favorável à revisão da meta fiscal, enquanto o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles resiste à essa opção. Em reunião ontem, a cúpula do governo determinou que as medidas prioritárias da pauta legislativa são a reoneração da folha de pagamentos, que daria uma receita este ano de R$ 2,2 bilhões, e o programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis), que permitiria a arrecadação de R$ 13,3 bilhões.
O problema é que essas medidas foram alteradas no Congresso. No caso do Refis, o relator da matéria, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), reduziu em 99% os juros e as multas sobre o refinaciamento, fazendo com que a economia estimada pelo governo caísse para menos de R$ 500 milhões. Visando adiantar receitas, o governo deseja reverter o cronograma para que a desoneração da folha de pagamentos seja efetivada ainda este ano.
O deputado André Moura (PSC-SE) reconheceu que o maior problema do governo hoje é aumentar a arrecadação. 
As decisões de adiar ou cancelar os reajustes prometidos aos funcionários públicos e outras medidas de corte de despesas, bem como a de aumentar impostos só devem ser tomadas em agosto, quando a proposta orçamentária para 2018 deve ser enviada ao Congresso.
***** Informações com: Diário do Nordeste
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