domingo, 18 de junho de 2017

Falta de recursos federais emperra obras no Estado do Ceará e no Brasil.

Responsável por problemas como aumento do desemprego, diminuição do consumo e menor investimento privado, a desaceleração econômica nacional também está agravando algo que já faz parte da realidade do Brasil: o atraso de obras governamentais. Se a conclusão dos serviços já costumava demorar em tempos de "vacas gordas", agora, com pouco dinheiro nos cofres públicos, a tendência é que a população espere ainda mais pelo retorno dos serviços.
A atual crise político-econômica pela qual passa o País, inclusive, coloca em xeque a garantia da execução de investimentos em obras públicas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim do próximo ano, em diferentes áreas.
Para o Ceará, a estimativa do governo federal é que os investimentos do PAC 2015-2018, ligados direta ou indiretamente ao Estado, totalizem R$ 16,4 bilhões. Desse total, aproximadamente R$ 9,3 bilhões são para a área social e urbana, R$ 5,3 bilhões para o setor de energia e R$ 1,6 bilhão para o segmento de infraestrutura logística.
Os números constam no último balanço do PAC 2015-2018, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no fim do ano passado. O governo federal ainda projeta investimentos que ficarão para depois de 2018, cujo valor previsto para o Ceará soma R$ 6,1 bilhões nas mesmas áreas.
Porém, apesar de o governo afirmar que o "PAC vem mantendo um ritmo de execução satisfatório", o que se vê no relatório são muitos serviços em obras, em ação preparatória ou em licitação. Em relação a todos os projetos previstos, o total de empreendimentos concluídos ainda é tímido.
Na área de infraestrutura logística, por exemplo, o valor previsto de R$ 1,6 bilhão deve ser aplicado em obras ligadas a rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e Marinha Mercante. Neste setor, entre os projetos atrasados, ganham destaque: dragagem do Porto do Mucuripe, em Fortaleza; Ferrovia Transnordestina (trecho Missão Velha-Pecém); reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins (já concedido à iniciativa privada); além de vários serviços em rodovias federais.
Recursos HídricosEm relação ao conjunto de obras hídricas, o Cinturão das Águas do Ceará (CAC) figura entre os empreendimentos mais importantes que já deveriam estar beneficiando a população. O investimento estimado no último balanço do PAC 2015-2018 é de R$ 1,6 bilhão.
Outro entrave que também vem impactando o Estado do Ceará é a transposição das águas do Rio São Francisco, cujo orçamento já ultrapassou os R$ 9,6 bilhões. A obra está paralisada, mas tem possibilidade de ser retomada na próxima semana.
No Ceará, alguns trechos do empreendimento passam pelos municípios de Penaforte, Brejo Santo, Jati, Mauriti e Barro. Essas etapas fazem parte do Eixo Norte, que estão com mais de 91% dos serviços executados.
Mobilidade UrbanaQuanto aos serviços de mobilidade urbana, a Linha Leste do Metrô de Fortaleza, equipamento avaliado em cerca de R$ 2,2 bilhões, é o grande impasse. Atualmente, o governo estadual aguarda a liberação de recursos para a execução, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 1 bilhão financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe também é outro projeto atrasado, cujo investimento está previsto em R$ 284,6 milhões. O empreendimento está dividido em três trechos.
A obra ferrovia Transnordestina, que deverá ligar o município cearense de Missão Velha até o Porto do Pecém, segue paralisada. Iniciados ainda em 2006, pouco mais de 52% dos serviços no Ceará, Piauí e Pernambuco foram executados até outubro de 2015, quando os trabalhos foram suspensos.
*** Informações com Diário do Nordeste
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