quarta-feira, 29 de março de 2017

TSE começa a julgar cassação da chapa Dilma-Temer na terça, dia 4

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou para a próxima terça-feira, dia 4, às 9h, o início do julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), na qual eles são investigados por abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana.
O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Pessoas que acompanham as investigações dão como certo que o relator se posicionará a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.
O ritmo acelerado que Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte. Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.
A defesa de Dilma pediu ao ministro a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais — os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.
Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).
O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril — para os Estados Unidos, Portugal e França —, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário.
*** Informações com O Estadão
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