quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Fraude no Imposto de Renda envolve 56 pessoas físicas e jurídicas no Ceará.

Trinta e duas pessoas físicas e 24 pessoas jurídicas estão sob investigação pela Polícia Federal no Ceará e Receita Federal por suspeita de participação em um esquema de fraude no Imposto de Renda. Os crimes podem ter lesado o país em mais de R$ 500 mil.
Durante a Operação "For All", realizada no dia 18 de outubro, foram apreendidos equipamentos e documentos na sede da empresa A3 Entretenimento que administra, entre outras, a banda Aviões do Forró, e nas casas e escritórios dos suspeitos de participação no esquema de sonegação.
De acordo com o delegado Delano Cerqueira Bunn, superintendente da Polícia Federal no Ceará, os envolvidos podem responder por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e associação criminosa. Neste primeiro momento, apenas o grupo A3 Entretenimento é alvo de investigação, segundo Delano Cerqueira.
Além dos cantores Xand e Solange Almeida, o vocalista Zé Cantor, da banda Solteirões do Forró, e os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides também foram levados para prestar esclarecimentos. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo. 
"Cada crime é autonômo e as penas são individualizadas, o que significa que elas são somadas de acordo com o crime cometido. Está sendo feito um levantamento da conduta de cada investigado para saber em quais está envolvido", explica Delano Cerqueira. Somadas as penalidades os investigados, se condenados, podem pegar de 10 a 29 anos de prisão. 
Além das penas de privação de liberdade, os envolvidos no esquema podem ser condenados ao ressarcimento dos valores sonegados que, atualizados monetariamente, podem superar a quantia de R$ 1 milhão. Todos os documentos e equipamentos apreendidos foram encaminhados para Receita Federal para análise tributária.
'For All"Realizada pela Polícia Federal em ação conjunta com a Receita Federal em 18 de outubro, a operação "For All'  investiga fraudes no imposto de renda cometidas pelo grupo empresarial A3 Entretenimento que administra a banda Aviões do Forró e é proprietária de bares, restaurantes, gravadoras e casas de shows. De acordo com a Polícia Federal, além dos proprietários da empresa, o esquema envolve empresários contratantes dos shows e pessoas ligadas aos outros segmentos do grupo no Cearáx e em outros estados do país.
Há indícios de que os integrantes da organização procuravam eximir-se da cobrança de tributos fornecendo dados falsos ou omitindo dados relevantes em suas declarações de imposto de renda pessoa física e jurídica.
O grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.
Ao G1, a banda Aviões do Forró informou "que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação".  Um dos advogados da banda, Rubens Martins, afirmou que irá se pronunciar nos autos. Ele nega os crimes apontados pela Polícia Federal.
Shows públicos investigadosO suposto esquema de sonegação de impostos é investigado pela Polícia Federal e pela Receita Federal desde 2012. A investigação foi aprofundada a partir de 2014, com a parceria do Ministério Público. A investigação apontou que bandas ligadas ao grupo A3 chegavam a realizar, em média, mais de 200 shows por mês. Dentre os contratantes estão prefeituras e órgãos públicos de governos estaduais.
A Polícia Federal não descarta a participação de entes públicos no esquema de sonegação de impostos na contratação dos shows. Contudo, a delegada da PF Dora Lúcia Oliveira apontou que as informações colhidas a partir das prestações de contas dos órgãos públicos auxiliaram a identificar  irregularidades nos valores dos shows declarados por contratantes particulares das bandas da A3.
"As bandas foram contratadas para inúmeros festejos de cidades e inauguração de obras neste tempo. As prefeituras declaravam os valores reais dos shows, como R$ 1 milhão, por exemplo. Mas quando checamos os valores dos outros contratantes vimos preços bem abaixo, como R$ 200 mil. A partir daí tiramos uma média. Então, nesse sentido, as informações dos municípios foram muito importantes."
Esquema em outras bandasA Polícia Federal acredita que o crescimento do mercado musical no país, em especial do forró, é uma das portas para as irregularidades referentes à sonegação de impostos. Deste modo, é possível, conforme a PF, que outras empresas do ramo possam estar ligadas a fraudes desta natureza.
"Essas pessoas que atuam nesse ramo estão na mídia e é muito fácil perceber a disparidade do que está sendo declarado e o padrão que elas demonstram. Há uma incongruência com o ramo. É um ramo que cresceu de forma desordenada e sem controle. São pessoas que trabalham com dinheiro vivo e que realizam muitos shows todo mês", apontou a delegada Dora Lúcia.
*** Informações com G1-CE
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